Publicado em 30/11/2023
O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria que suspende os processos de autorização de novos cursos a distância de 17 áreas, entre elas Direito, Medicina e todas as licenciaturas. O Brasil teve uma explosão do ensino superior não presencial: o número de graduações aumentou 700% entre 2012 e o ano passado. Embora seja vista como opção para alunos mais vulneráveis, especialistas têm questionado a qualidade da modalidade a distância, especialmente em cursos de formação de professores.
A portaria publicada nesta quarta-feira, 29, veio após consulta pública realizada neste mês pelo MEC e não afeta graduações que já estejam em funcionamento.
Processos que já estavam em andamento para abrir cursos a distância nas seguintes áreas foram suspensos:
- Biomedicina;
- Ciências da Religião
- Direito;
- Educação Física;
- Enfermagem;
- Farmácia;
- Fisioterapia;
- Fonoaudiologia;
- Geologia/Engenharia Geológica;
- Medicina;
- Nutrição;
- Oceanografia;
- Odontologia;
- Psicologia;
- Saúde Coletiva;
- Terapia Ocupacional
- Licenciaturas em qualquer área.
Além disso, o MEC suspendeu os pedidos de credenciamento de instituições de ensino superior que queiram ter cursos a distância, mas não obtiveram conceito 4 na avaliação do governo federal. A escala de conceitos vai de 1 a 5.
O texto da portaria diz que a suspensão terá o prazo 90 dias “para fins de conclusão da elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância – EaD”.