Proposta, rejeitada na semana passada, deve voltar à pauta nesta quarta-feira (19) após coleta de novas assinaturas.
Rio Branco, AC – O projeto de lei que concede o Título de Cidadão Rio-Branquense ao secretário municipal de Agricultura, Eracides Caetano, será reapresentado na Câmara Municipal de Rio Branco. A garantia foi dada nesta terça-feira (18) pelo presidente da Casa, vereador Joabe Lira (União Brasil), que trabalha para reverter a rejeição sofrida pela matéria na semana passada.
A expectativa do vereador é que o projeto retorne ao plenário já nesta quarta-feira (19).
✍️ Articulação para Reversão
Para conseguir a retomada do projeto, Joabe Lira e sua equipe estão em intensa articulação junto aos parlamentares para angariar as assinaturas necessárias, tanto para reapresentação quanto para aprovação.
Lira explicou o quórum necessário para o processo legislativo:
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11 assinaturas são necessárias para que a matéria possa ser reapresentada ao plenário.
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14 votos são o mínimo exigido para que a honraria seja aprovada.
O presidente da Câmara afirmou que o documento para reapresentação já reúne 14 assinaturas, superando o mínimo necessário e indicando que o apoio para aprovação também está sendo consolidado.
🚜 Reconhecimento ao Produtor Rural
O vereador Joabe Lira defendeu o mérito da homenagem, destacando a trajetória de Eracides Caetano, de 74 anos.
“É um idoso de 74 anos, um produtor rural. Então, com certeza, esse equívoco [a rejeição anterior] vai ser corrigido”, disse Lira, demonstrando confiança na aprovação da proposta em sua segunda análise.
O resultado do novo esforço de articulação será visto já nas próximas sessões plenárias, definindo se o secretário municipal receberá a honraria.