Publicado em 10/12/2025
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base do projeto de lei da dosimetria, que pode reduzir as penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros condenados pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.
O placar final registrou 291 votos favoráveis, 148 contrários, uma abstenção e 72 ausências.
Entre os representantes do Acre, houve divisão. Votaram contra o projeto:
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Socorro Neri (PP)
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Meire Serafim (União Brasil)
Já os deputados que votaram a favor foram:
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Zezinho Barbary (PP)
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Roberto Duarte (Republicanos)
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Coronel Ulysses (União Brasil)
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Antônia Lúcia (Republicanos)
Os parlamentares Eduardo Veloso (União Brasil) e Zé Adriano (PP) não participaram da votação.
A proposta provocou debates intensos em plenário por tratar diretamente da revisão das penas impostas aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 2023. Após a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para o Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, afirmou que a análise deve ocorrer ainda em 2025. Em seguida, o texto poderá ser encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.