O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, no dia 30 de outubro de 2025, a
sessão solene de posse do Procurador do Trabalho Lucas Barbosa Brum no cargo
de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT-14),
que abrange os estados de Rondônia e Acre. Na ocasião, também foram empossados
os Procuradores Igor Sousa Gonçalves e Jéssica Alves Resende Freitas, que passam
a exercer, respectivamente, as funções de Vice-Procurador-Chefe e Procuradora-
Chefe Eventual para o biênio 2025-2027.
A solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral do Trabalho, Gláucio Araújo de
Oliveira, e contou com a presença do Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião
Vieira Caixeta, conselheiro do Conselho Superior do MPT; do Procurador Regional do
Trabalho Marcelo Crisanto Souto Maior, vice-presidente da Associação Nacional dos
Procuradores e das Procuradoras do Trabalho; e do Presidente do Tribunal Regional
do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior.
Também estiveram presentes autoridades civis, militares e representantes de diversas
instituições, entre elas o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos); o presidente
da OAB/RO, Márcio Nogueira; o promotor de Justiça do Ministério Público do
Acre, Adenilson de Souza; o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Victor
Hugo de Souza Lima; e a Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em
Rondônia, Tereza Janete Córdova Santos.
Em sua fala, o Procurador-Geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, destacou a
trajetória e o comprometimento do Procurador-Chefe empossado, ressaltando suas
qualidades e experiências adquiridas nos anos anteriores: “O procurador Lucas Brum
traz uma trajetória marcada pela firmeza, serenidade e sensibilidade, qualidades que
demonstrou nos últimos anos atuando como vice-procurador-chefe. Portanto, traz uma
experiência valiosa para esta gestão que se inicia na PRT-14. Meus sinceros parabéns
ao procurador Lucas Brum e meus agradecimentos ao procurador Carlos Lopes,
sempre participativo e com quem trocávamos muitos ofícios, ideias e mensagens,
buscando construir um Ministério Público melhor, maior, proativo e útil à sociedade”,
afirmou o Procurador-Geral.
Comando da regional terá Igor Gonçalves e Jéssica Freitas integrando a gestão no
biênio 2025-2027
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Desembargador Ilson
Alves Pequeno Junior, também enalteceu a trajetória profissional de Lucas Brum,
relembrando sua passagem pelo TRT como servidor. “É particularmente emocionante,
para nós do TRT, ver a ascensão de um profissional que já trilhou parte de sua jornada
em nossa casa. Lembro-me vividamente de sua atuação entre nós, onde demonstrou,
com elevada desenvoltura, tanto nas atividades judiciais quanto nas administrativas,
uma notável capacidade de trabalho e uma distinta percepção do Direito. Essa
trajetória nos garante a certeza de que a PRT-14 se mantém firmemente entre
bacharéis diletamente vocacionados, tal como seus valorosos sucessores”, declarou o
desembargador.
Em discurso de posse, o Procurador-Chefe Lucas Barbosa Brum reafirmou o
compromisso institucional do MPT com a sociedade rondoniense e acreana,
destacando os desafios e responsabilidades inerentes à nova gestão. “Reafirmo neste
momento: é uma tarefa importante e desafiadora assumir a chefia do Ministério
Público do Trabalho em Rondônia e Acre. Vivemos em um país de diferenças
colossais, e somente poderemos avançar como nação por meio da responsabilidade
com a coisa pública. Administrar o setor público é mais que gerenciar: é uma missão
voltada àquilo que é de todos. É entender a necessidade da burocracia como forma de
organização, buscar sempre a eficiência e ter em mente que governança,
planejamento estratégico e responsabilidade orçamentária são as matrizes de
transformação de anseios institucionais em realidade”, afirmou.
O procurador também destacou que o fortalecimento das parcerias interinstitucionais
será essencial para o êxito da atuação do MPT na região amazônica. “Mais que
gerenciar, é entender que somos uma representação federal e que nosso papel nos
estados de Rondônia e Acre será potencializado através de parcerias e articulações
interinstitucionais. A soma de esforços em um mesmo direcionamento fará os
resultados acontecerem pelo custo necessário — e nada além disso. O Ministério
Público do Trabalho se fez, se faz e se fará presente, como um baluarte dos direitos
sociais. Aqui, trabalhadores e trabalhadoras serão protegidos e respeitados, serão
humanizados e humanizadas”, enfatizou.
Encerrando sua fala, o Procurador-Chefe destacou o compromisso da nova gestão
com a promoção da justiça social e a defesa dos direitos fundamentais no mundo do
trabalho. “Buscaremos o alinhamento essencial ao desenvolvimento. A história será
escrita enquanto acontece. Os direitos deverão ser respeitados na
contemporaneidade. Os ilícitos serão combatidos e os danos reparados. Estaremos
atentos e fortes. Estaremos trabalhando diuturnamente. Não deixaremos nada
passar”, concluiu.
A cerimônia contou ainda com a presença de diversas autoridades, entre elas Daniel
Lagos (Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia), Daniela Farias (Ministério Público
Federal/RO), Heverton Aguiar (Ministério Público de Rondônia), Hiran
Marques (Tribunal de Justiça de RO), Jaime Neto (Procurador do Trabalho), Otoniel
Rodrigues (Procurador-Chefe da União em RO), Pedro Carvalho (Advogado da
União), Carlos Lobo (Vice-Presidente e Corregedor do TRT-14), Francisco
Cruz (Desembargador do TRT-14), Vânia Abensur, Shikou Sadahiro, Rodrigo
Soares (Presidente da ARONATRA), Keila Oliveira (CAARO – Caixa de Assistência
dos Advogados de RO), José Aquino (Controlador-Geral do
Estado), Kelly Catafesta (IFRO/RO), Nivaldo Ferreira (Comandante-Geral do Corpo de
Bombeiros Militar de RO), Isaque Carneiro (Secretário da Procuradoria da Justiça
Militar), Mário Wandroski (Procurador-Chefe da Fazenda Nacional em
RO), Leonardo Caberlon (Procurador Federal), Gabriel Ferreira (Procurador
Federal), Rosana Souza (Auditora Fiscal do Trabalho), Herivelton Souza (Delegado da
Polícia Civil), Allan Mattos (Superintendente Regional Substituto da Polícia
Federal/RO), Diego Santos (Subdefensor Público-Geral de RO), Vanessa
Façanha (Gerente do SINE Estadual de RO), Ana Paiva (Superintendente Adjunta da
Polícia Técnico-Científica de RO), Lia Lopes (Diretora-Geral do TRE/RO), João Bosco
Miranda (Secretário-Geral da Presidência do TRT-14) e Érica Navarro (Pró-Reitora de
Extensão do IFRO/RO).
A posse marcou oficialmente o início da nova gestão da Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª Região, reforçando o compromisso da instituição com a defesa da
dignidade do trabalhador, o fortalecimento das ações institucionais na Amazônia e a
promoção de um Ministério Público do Trabalho cada vez mais proativo, eficiente e
conectado às demandas sociais.
Texto: Bosco Gouveia
Edição: Marcela Bonfim
ASCOM – MPT/RO e AC