22.3 C
Rio Branco
segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
O RIO BRANCO
BrasilGeral

Barroso diz que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito

Publicado em 25/09/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (25) que a Corte cumpriu seu dever de manter o Estado de direito no país. 

A declaração foi feita durante a última sessão do ministro à frente do STF. Na próxima semana, Barroso completará mandato de dois anos e será sucedido pelo ministro Edson Fachin no comando da Corte.

“Apesar do custo pessoal de seus ministros e o desgaste de decidir as questões mais divisíveis da sociedade brasileira, O STF cumpriu bem o seu papel de preservar o Estado de direito e de promover dos direitos fundamentais”, afirmou.

Sobre o protagonismo do Supremo, Barroso disse que, devido ao “mundo polarizado”, o Congresso não consegue votar as questões necessárias para o país, e a tarefa fica para a Corte.

“Há complexidades nesse modelo que reserva para o STF esse papel, porém, cabe enfatizar que esse é o arranjo institucional que nos proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade institucional. Nesse período não houve desaparecidos [políticos], ninguém foi torturado, aposentado compulsoriamente e todos os meios de comunicação se manifestam livremente”, completou.

Na próxima segunda-feira (29), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomarão posse nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. Fachin sucederá a Barroso, que completará mandato de dois anos no cargo.

Perfil

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em março de 2017. Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente de avião naquele ano.

Antes de chegar ao STF, Moraes também ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes. Ele também foi ministro da Justiça no governo Temer.

[agência brasil]

Compartilhe:

Artigos Relacionados

O roteiro do dia em que, segundo a PF, Bolsonaro decretaria um golpe

Raimundo Souza

Disputas de poder geram atritos entre presidentes do Senado e da Câmara

Raimundo Souza

Prefeitura de Rio Branco proporciona cursos profissionalizantes à servidores públicos

Marcio Nunes

Segurança Pública conclui 25º edição do Curso Operacional Integrado de Segurança Pública

Raimundo Souza

Cauã Reymond abre o jogo sobre polêmica com Bella Campos

Raimundo Souza

Durante a votação, Flaviano declara que acredita na vitória de Marcus e que haverá um segundo turno.

Raimundo Souza