Publicado em 08/03/2024
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (8) para absolver totalmente um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. É a primeira vez que Moraes, relator das ações relacionadas ao 8/1, vota para inocentar por completo um envolvido no caso.
A decisão ainda deve ser avaliada pelos demais ministros até a próxima sexta (15), em julgamento virtual. Ninguém mais se manifestou até o momento.
O acusado Geraldo Filipe da Silva estava em situação de rua no dia dos atos e disse ter se aproximado “por pura curiosidade”.
A defesa dele argumentou que, quando ele chegou perto da multidão, foi confundido com um “infiltrado petista” e que, se os policiais não o tivessem prendido, seria espancado pelos demais.
Silva foi preso em flagrante em 8 de janeiro e ficou detido por quase 11 meses. Ele foi solto provisoriamente em novembro passado após manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República), que disse não haver provas contra ele.
Moraes concordou com a PGR e disse que há “dúvida razoável” se o acusado sabia e colaborou voluntariamente com a prática dos crimes.
Silva é acusado de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O ministro votou para condenar todos os outros 14 acusados dessa leva, com penas que vão de 11 a 17 anos de prisão. Até o momento, o STF já puniu 116 envolvidos nos ataques golpistas. Os réus estão sendo julgados em lotes desde setembro do ano passado.
[Folha Uol]