Plenário do STF (Ton Molina/STF/Divulgação)
Mapeamento chegou ao governo em meio à escalada de ameaças de Donald Trump ao Brasil
Em meio à ofensiva do governo de Donald Trump contra o setor produtivo
brasileiro em geral e o ministro Alexandre de Moraes em particular, o
governo Lula trabalha com a possibilidade de dois outros juízes do Supremo
Tribunal Federal (STF) acabarem engolfados em sanções financeiras previstas
na chamada Lei Magnitsky.
Além de Moraes, relator dos processos que têm Jair Bolsonaro como investigado
e cujas represálias já estariam precificadas pelo próprio magistrado, entrou no
radar do Executivo a informação de que, para alvejar de forma ainda mais
contundente a Suprema Corte, o presidente Luís Roberto Barroso e o
decano Gilmar Mendes também poderiam ser alvo de retaliações – extensivas
a seus parentes.
A chamada Lei Magnistsky, dispositivo estudado pelos Estados Unidos para
sancionar financeiramente pessoas acusadas de corrupção ou grave violação de
direitos humanos, pode as impedir de ter qualquer tipo de transação com
empresas americanas e até congelar ativos que detenham em território
americano.
Para o governo dos Estados Unidos, Alexandre de Moraes poderia ser
enquadrado como pretenso violador de direitos humanos por ter decretado
“prisões arbitrárias” por supostos crimes de opinião cometidos por apoiadores
do ex-presidente Jair Bolsonaro e impor restrições a empresas americanas, como
a plataforma de vídeos Rumble, concorrente do YouTube e usada
preferencialmente pela direita.
A depender da extensão da eventual sanção imposta pelo Estados Unidos, bens
dos ministros do STF e de familiares deles em território americano ainda
poderiam ser bloqueados, e mesmo que eles não tenham um centavo no
exterior, bancos brasileiros que operam no exterior possivelmente evitariam
fazer transações com o alvo principal da sanção
O diagnóstico de que instituições financeiras nacionais, por precaução, podem
retirar os ministros do Supremo de suas listas de correntistas foi elaborado
pelo corpo jurídico do governo Lula. Advogados ligados às empresas do
presidente dos Estados Unidos têm a mesma interpretação.
Por ora a única penalidade anunciada contra oito dos 11 ministros do Supremo
– eles tiveram o visto de entrada nos Estados Unidos revogado – teve impacto
restrito, segundo a avaliação dos próprios magistrados, e não alterou um
milímetro sequer a disposição da Corte de julgar em setembro o ex-presidente
Jair Bolsonaro como chefe de uma organização criminosa que tramou um
golpe de Estado no país.
(Veja)