Publicado em 20/01/2024
O governo do Acre anunciou uma mudança no feriado estadual do Dia do Evangélico, originalmente celebrado dia, 23, próxima segunda-feira. A data será transferida para sexta-feira, 26, resultando na suspensão do expediente presencial nos órgãos e entidades da administração direta e indireta.
Apesar da interrupção do atendimento presencial, o Estado garantiu que a população não será prejudicada, uma vez que os serviços considerados essenciais operarão normalmente durante esses dias.
O calendário deste ano contará com um total de 25 feriados e pontos facultativos. Com base na Lei Estadual nº 2.126, de 19 de junho de 2009, o decreto governamental estipula que a interrupção parcial ou total na prestação dos serviços essenciais não acarretará prejuízos à população.
Os feriados municipais, conforme suas regulamentações, também serão considerados para os servidores públicos estaduais que desempenham suas funções nessas localidades.
Mesmo com a definição do calendário, os secretários estaduais e demais autoridades da administração pública estão autorizados a convocar os servidores para expediente normal, se necessário, nos dias considerados ponto facultativo, dispensando a respectiva compensação aos trabalhadores que cumprirão horário nesse período. Essa flexibilidade visa atender às demandas emergenciais e garantir o funcionamento adequado dos serviços públicos.
[Agência de notícias do Acre]