Publicado em 02/03/2025
Foto: Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu que
a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias
sobre uma notícia-crime que atribui ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
crimes contra a soberania nacional.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia
(PT-MG) pediram que Eduardo Bolsonaro seja investigado criminalmente por
articular reações ao STF junto a políticos americanos. Pediram também que o
passaporte dele seja apreendido para interromper as “condutas ilícitas em
curso”.
Os deputados afirmam que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro capitaneou
uma “uma verdadeira tentativa de constranger não só um integrante de um dos
Poderes da República, mas o próprio Poder Judiciário nacional”.
Os parlamentares confirmaram que Alexandre de Moraes despachou pedindo
parecer da PGR. O ofício do ministro ainda não chegou à Procuradoria.
Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro afirmou que a atividade dele no exterior
é “denunciar os fatos que acontecem no Brasil”. “Querem atropelar a imunidade
parlamentar, querem acabar com a liberdade de expressão”, afirmou em vídeo
publicado nas redes sociais.
Alexandre de Moraes aguarda um parecer da PGR para tomar uma decisão. O
ministro foi alvo de críticas do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
Em comunicado divulgado nesta semana, o governo de Donald Trump afirmou
que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos
EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com
valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”.
A manifestação faz referência a decisões de Alexandre de Moraes contra o X e
o Rumble – este último segue sob bloqueio -, por descumprirem exigências
previstas na legislação brasileira para operar no País.
O Rumble move uma ação contra Alexandre de Moraes na Justiça dos Estados
Unidos, em conjunto com a empresa Trump Media, ligada ao presidente
americano Donald Trump. No STF, a iniciativa foi recebida como uma tentativa
de intimidação do ministro.
As companhias alegam que Moraes violou a soberania norte-americana ao
ordenar a suspensão do perfil do blogueiro Allan dos Santos, foragido nos
Estados Unidos. O pedido para descumprir decisões do ministro, no entanto, foi
rejeitado pela Justiça americana.
Em discurso no plenário na última quinta-feira, 27, o ministro defendeu a
soberania do Brasil e criticou o “imperialismo”. “Nosso juramento integral de
defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência
do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras.
Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos
construindo uma república independente e cada vez melhor”, afirmou na
sessão.
O Itamaraty também se pronunciou. O Ministério das Relações Exteriores
afirmou que o governo brasileiro recebeu a manifestação americana “com
surpresa” e que “rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões
judiciais”.
UOL