Publicado em 14/08/2024
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, entre 29 e 30 de agosto, o Seminário Comemorativo dos 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. As inscrições para o evento estão abertas até 16 de agosto. As atividades ocorrem em formato híbrido, com agendas presenciais em Brasília e transmitidas pelos canais do YouTube do CNJ e TST.
O seminário tem como público-alvo crianças e suas famílias, integrantes dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescentes, membros do Fórum Nacional da Infância e Juventude, Comitês Gestores da Primeira Infância em nível nacional, estadual e municipal, magistradas e magistrados, servidoras e servidores públicos, bem como interessados pelo tema.
O evento visa apresentar os desafios e avanços obtidos nas políticas públicas de proteção à criança e adolescente, como a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância e a criação de grupo de trabalho sobre a primeira infância pelos Ministérios Públicos. Além disso, planeja a renovação do compromisso entre as instituições e poderes pela defesa dos infantes brasileiros.
Com uma programação dedicada aos direitos das crianças e adolescentes, estão previstas mesas redondas, exposições e oficinas temáticas, bem como a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e do presidente do TST, ministro Lélio Corrêa.
[Assessoria]