Publicado em 12/08/2024
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), lança nesta segunda-feira, 12, o Portal para a Consulta Pública para a Lei Orçamentária Anual 2025 (LOA). A iniciativa coloca a população no centro das decisões sobre os investimentos e serviços a serem realizados no próximo ano. A consulta é uma oportunidade para que os cidadãos exerçam seu direito de participar ativamente na definição das prioridades que irão nortear a alocação dos recursos públicos em 2025.
Como participar
Para participar, basta acessar o Portal da Consulta Pública até o dia 30 de agosto. No site, o cidadão pode escolher entre votar em propostas específicas para seu município ou para o Estado como um todo. Cada pessoa pode votar uma vez, independentemente de sua cidade de origem. A participação é aberta a todos os brasileiros e estrangeiros que estejam em situação regular no país.
Importância da participação popular
A Consulta Pública tem como objetivo principal ouvir as demandas e prioridades da sociedade acreana. Com isso, busca-se orientar a alocação dos recursos públicos de maneira eficiente e equitativa, garantindo que as ações e investimentos reflitam os reais anseios da população. As áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura, meio ambiente e cultura, entre outras, estão entre as que mais dependem das decisões tomadas a partir dessa consulta.
Critérios para a definição das metas
As metas e ações priorizadas serão escolhidas com base em critérios técnicos que incluem a demanda existente, o potencial de impacto, a viabilidade financeira e a compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) 2021-2024. Além disso, serão consideradas as especificidades regionais e as necessidades de cada município.
Entre as opções de escolha estão obras de saneamento básico, pavimentação, construção de escolas, postos de saúde e centros de cultura e lazer, entre outras.
Transparência e cidadania ativa
A Consulta Pública é uma ferramenta essencial para promover a transparência e a participação cidadã na gestão pública. Ao participar, o cidadão acreano contribui para uma gestão mais democrática e eficiente, garantindo que o orçamento público reflita de forma fiel as expectativas e necessidades da sociedade.
Não perca essa chance de fazer a diferença no desenvolvimento do seu município e do estado. Acesse o portal e participe até o dia 30 de agosto. A sua voz é fundamental para um Acre melhor.
[Agência de Notícias do Acre]