Publicado em 30/11/2023
Projeto do deputado Eduardo Velloso (UB), apresentado à Câmara dos Deputados, dispõe que para admissão do estudante no ensino fundamental e médio, será observada a apresentação de laudo oftalmológico e psicopedagógico realizados por profissional habilitado. Velloso enfatizou que a saúde visual e o acompanhamento psicopedagógico são essenciais para a trajetória educacional de todo o aluno, ”contribuindo para a formação plena dos estudantes”.
Pela proposta, segundo o deputado, Estados e o Distrito Federal deverão realizar gratuitamente o exame oftalmológico e a emissão de laudos psicopedagógicos cujos resultados serão registrados em prontuários individuais, a fim de resguardar a privacidade e proteção de dados individuais. O projeto propõe ainda a obrigatoriedade de realização anual de avaliações clínicas com médicos oftalmologistas e profissionais psicopedagógicos nas escolas de educação básica. Com o acompanhamento especializado, destacou o parlamentar, é possível implementar estratégias que permitam que cada aluno atinja seu potencial máximo, ”preparando o estudante a se tornar um cidadão crítico, participativo e capaz de contribuir positivamente para a sociedade”.
Frentes essenciais
De acordo com Velloso, o projeto vai agir em 2 frentes; a oftalmológica, que contando com médicos especializados busca identificar precocemente qualquer problema visual e garantir intervenções oportunas. Por outra frente, destaca o parlamentar, haverá o acompanhamento realizado por profissionais psicopedagógicos que realizarão avaliações anuais a fim de contribuir para a detecção (e correção) de eventuais dificuldades de aprendizagem, distúrbios cognitivos ou emocionais que possam prejudicar o desenvolvimento educacional do estudante.
Segundo Eduardo Velloso- médico de formação- as avaliações oftalmológicas e psicopedagógicas preventivas (e eventualmente corretivas) virão garantir seguramente um desempenho escolar adequado, a participação ativa dos alunos nas atividades educacionais e a absorção esperada do conteúdo pedagógico, ”contribuindo decisivamente para a melhora do processo educativo, dado essencial para o progresso e desenvolvimento de qualquer país”.
[Assessoria]