Publicado em 02/01/2024
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos.
Bolsonaro foi declarado inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores realizada no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022. O julgamento foi encerrado em 30 de junho com o anúncio do resultado pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes.
O sorteio que escolheu Zanin como relator do recurso de Bolsonaro no STF excluiu os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques. Os magistrados não participaram pois integram o TSE e já possuírem um posicionamento sobre o caso. O sorteio aconteceu no dia 19 de dezembro.
A defesa do ex-presidente questionou em agosto a decisão junto ao TSE. No entanto, os ministros da Corte Eleitoral rejeitaram os argumentos apresentados pelos advogados de Bolsonaro e mantiveram a condenação.
[Metrópoles]