O destino do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre tentativa de golpe de Estado começará a ser definido em 2 de setembro. O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou, nesta sexta-feira, as sessões para a apreciação do processo contra o ex-chefe do Planalto e sete aliados. A expectativa é de que a análise do caso prossiga por duas semanas. Também foram convocadas sessões para os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Os réus fazem parte do chamado “núcleo crucial” da trama golpista que, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), formaram uma organização criminosa para tentar subverter o resultado do pleito presidencial, em que Bolsonaro foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Também serão julgados três generais do Exército — Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) —, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do plano criminoso que embasa parte da acusação.
As datas foram definidas um dia após o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, solicitar a inclusão do julgamento na pauta do colegiado. Segundo o magistrado, o caso está pronto para ser concluído e a definição é necessária para assegurar a efetividade da ação judicial. Na quarta-feira, a Corte encerrou o prazo para que o núcleo 1 e a PGR apresentassem as alegações finais.
No julgamento, Moraes será o primeiro a votar. Na sequência, o PGR, Paulo Gonet, terá duas horas para fazer sua manifestação e reiterar a denúncia contra os envolvidos. Depois, a defesa de cada réu terá uma hora para fazer as sustentações. Em seguida, os integrantes do colegiado votam: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão pela condenação ou absolvição será da maioria.
Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso, o que suspende o julgamento por 90 dias.
O núcleo 1 do golpe responde por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem é o único que não responde por estes dois últimos crimes, suspensos pelo STF porque teriam sido cometios após a diplomação dele como deputado federal.
De acordo com a PGR, Bolsonaro tinha ciência e participação ativa na trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente Lula. Somadas, as penas máximas pelos crimes dos quais o ex-presidente é acusado chegam a 46 anos de prisão.
Os advogados de Bolsonaro afirmaram ao Supremo que as acusações da PGR são absurdas e misturam elementos para conseguir uma condenação sem provas.
A prisão dos réus eventualmente condenados não deve ocorrer de forma automática e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a sentença.
*Com Informação do (CB)