Publicado em 17/04/2026
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Por Assessoria | Comunicação TJAC
Na segunda-feira, 20, as atividades regulares de todas as unidades do Poder Judiciário acreano estão mantidas
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) funcionará normalmente na segunda-feira, dia 20 de abril. O expediente foi mantido, com a realização regular das audiências já designadas. Já no feriado nacional de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril, o atendimento se dará exclusivamente no regime de plantão.
A Administração realizou um levantamento nas pautas de julgamento e verificou que estão previstas 119 audiências a serem realizadas nesta segunda-feira. Portanto, a suspensão do atendimento presencial implicaria em prejuízo direto às partes, advogadas, advogados e demais envolvidos, o que contraria o compromisso institucional de colocar o jurisdicionado em primeiro lugar.
A definição dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026 segue o calendário estabelecido pela Portaria n.° 6.569/2025, que organiza a escala de funcionamento da instituição para garantir a continuidade dos serviços jurisdicionais em casos de urgência.
A relação completa de magistradas, magistrados, servidoras e servidores que estarão em escala de plantão no primeiro e segundo graus pode ser consultada de forma rápida e transparente.