Atualizada em 10/04/2025 09:41
A secretária de Políticas Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Márcia Lima, anunciou nesta terça-feira (8) que pediu demissão do cargo.
Ela deixa a pasta comandada por Anielle Franco com críticas à forma como o governo Lula (PT) divulga as ações de seus ministérios —sobretudo as da pasta da Igualdade Racial.
Lima disse considerar a comunicação do ministério “a melhor de toda a Esplanada”, mas que o governo, no geral, aproveita mal as realizações de seus órgãos e deveria divulgar os atos de forma mais conjunta.
Agora, ela sai para assumir a Diretoria de Estudos e Políticas Sociais no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em busca de uma maior autonomia —o que entende ser mais limitado dentro de um ministério.
“O problema não é a comunicação do ministério, eu acho que é a comunicação do governo sobre o ministério. E também sobre alguns ministérios, não somente o MIR”, disse à Folha.
“A imprensa também dá destaque a coisas que na verdade não são as coisas mais interessantes que a gente faz. Muito destaque na figura da ministra e pouco no trabalho do ministério.”
Ela entende que o modelo de comunicação hoje colocado em prática vai na contramão do slogan “União e Reconstrução”, mote deste terceiro mandato de Lula, e faz com que as ações não sejam bem comunicadas.
Em sua avaliação, a divulgação de ações deveria ser feita conforme o público —por exemplo idoso, infantil, mulher— e não ficar a cargo apenas dos ministérios responsáveis.
O governo mudou a chefia de sua comunicação há cerca de três meses, com a chegada de Sidônio Palmeira para substituir Paulo Pimenta (PT-RS), em uma movimentação do presidente para reverter justamente os problemas da área.
No marco de dois anos de gestão, o novo ministro realizou o evento “Brasil dando a volta por cima”, que teve forte tom eleitoral, trouxe um balanço das ações realizadas no período e mostrou o que foi feito por cada área.
Lima critica o que viu como má divulgação do programa Juventude Negra Viva, que traz ações voltadas a reduzir a vulnerabilidade e mortalidade de jovens negros, com medidas nas áreas da saúde, segurança pública, educação, entre outras.
A política pública foi coordenada junto à Secretaria-Geral de Presidência. No papel, possui 11 eixos de atuação e 217 ações articuladas entre 18 ministérios, com R$ 660 milhões investidos.
No lançamento, em março de 2024, Lula afirmou que a divulgação do programa era sua responsabilidade e de todos os ministros.
“Todo mundo aqui tem a obrigação de colocar esse programa, Plano de Juventude Negra Viva, no cotidiano do discurso de vocês. Porque, se cada um falar apenas aquilo do seu ministério, as pessoas não sabem. Se cada um só falar das suas coisas, do seu ministério, não adianta um programa com 18 ministros”, declarou. “Senão, vira um programa natimorto. Foi anunciado, mas não cumpriu com aquilo que é o objetivo.”
Ele cobrou nominalmente Anielle e outros ministros presentes, como Margareth Menezes (Cultura), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral).
Ainda assim, no entanto, houve pouca divulgação das iniciativas pelas comunicações dos ministérios.
Na avaliação de Lima, poderia ter sido dada maior visibilidade a outras ações da pasta, como o Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA), que propõe novas políticas públicas no âmbito da administração federal, a elaboração de projeto de lei para prorrogação da política de cotas no serviço público, além do trabalho feito para aprovar a reserva de vagas no ensino superior.
Lima considera que o amplo número de ministérios —são 38— é um problema para a comunicação dos órgãos com o presidente e também entre si. Alia-se a isso o fato de ser limitada a possibilidade de secretários fecharem determinadas negociações, demandando a atuação dos ministros e do próprio Lula.
“O nosso limite de negociação, de possibilidade, de construção com os outros ministérios tem um teto. Então eu acho que, por ser um governo com muitos ministérios, isso dificulta a construção dessas pautas transversais. Em algum momento, eu saí mapeando com quem eu devia dialogar”, diz.
Ela afirma ainda que a falta de articulação entre a alta gestão traz mais dificuldades para pautas voltadas à diversidade. Segundo ela, que esses temas costumam depender de líderes das instituições ou empresas para serem discutidas, carecendo de uma institucionalização maior dessas políticas.
A Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) afirma que tem trabalhado para promover a integração e o alinhamento da comunicação entre os diversos órgãos do governo e que tem como princípio fundamental a prestação de contas à sociedade.
“Nosso foco é mostrar, de forma transparente, as ações do governo, as políticas públicas em andamento e como elas impactam a vida dos cidadãos, além de informar como a população pode se beneficiar dessas políticas. Embora os ministros e ministras desempenhem naturalmente o papel de porta-vozes, o verdadeiro protagonismo reside nas entregas e nos resultados concretos alcançados”, diz o órgão em nota.
[Folha Uol]