Publicado em 12/12/2023
Até o dia 24 de dezembro, os técnicos do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) estarão nos principais pontos de comércios da capital e do Vale do Juruá realizando ações de fiscalização para verificar se os estabelecimentos comerciais estão de acordo com o que estabelece o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).
Realizada anualmente, a operação visa dar mais segurança aos empresários e também aos consumidores. A fiscalização irá verificar, dentre outros elementos, a presença do CDC nos comércios, informações claras e precisas sobre preços e condições de pagamento, veracidade de promoções e descontos oferecidos, e política de troca das lojas.
No dia 20, a ação será realizada com a parceria do Instituto de Pesos de Medidas do Acre (Ipem/AC), por meio do Programa Rota da Qualidade.
O chefe de fiscalização do Procon, John Lynneker, afirma que o objetivo da Operação Boas Festas é “detectar possíveis práticas enganosas ou abusivas e garantir aos consumidores a harmonização das relações de consumo e, consequentemente, tranquilidade nas compras de Natal e demais itens que compõem as festas de fim de ano”.
O coordenador da divisão no Vale do Juruá, Vasco Junior, explica a importância do ato para a comunidade. “É uma forma que temos de fazer cumprir o Código de Defesa do Consumidor, assegurando o direito das pessoas para que não venha a ser violado, trazendo maior segurança na hora e depois das compras”, afirma.
[Agência de Notícias do Acre]