CONDIÇÃO - O STF: futuros nomes precisam agradar ao Senado (Antonio Augusto/STF)
Candidatos já ganham força em uma escolha que envolve cada vez mais interesses políticos explícitos e cálculos que passam ao largo do notório saber jurídico
Por Laryssa Borges (VEJA)
Era início do primeiro governo Lula quando o então chefe da pasta da Justiça
Márcio Thomaz Bastos começou a rascunhar uma lista com candidatos que
considerava ideais para ocupar algumas das onze cadeiras do Supremo
Tribunal Federal (STF). Criminalista experiente e conselheiro direto do
petista, ele entrevistou pessoalmente diversos nomes, inclusive os de perfis
alinhados à centro-direita, e apresentou ao presidente nada menos que 400
aspirantes a ministro. A sabatina informal a que professores consagrados,
tributaristas de renome, desembargadores e membros do Ministério Público se
submetiam servia para Thomaz Bastos se certificar das afinidades políticas de
cada concorrente, mas também para que captasse o nível de uma das três
únicas exigências previstas na Constituição para alguém atingir o patamar de
juiz da Suprema Corte: o notório saber jurídico. Nos seus onze anos de
governo, Lula indicou ao cargo três advogados, dois desembargadores, dois
procuradores, dois ex-auxiliares e um ministro do Superior Tribunal de
Justiça. Nem todos foram uma unanimidade.
Na segunda 29, o ministro Luís Roberto Barroso, que figurou na lista dos 400
de Thomaz Bastos ainda em 2003, deixou a Presidência do STF. A saída e a
consequente posse de Edson Fachin para comandar a Corte pelos próximos
dois anos não passariam de um rodízio habitual no Supremo não fosse o fato
de Barroso alimentar expectativas de se retirar do tribunal a qualquer
momento, aposentando-se quase oito anos antes da data-limite de 75 anos. “É
muito difícil deixar o Supremo, que, para quem gosta do Brasil e tem
compromissos com o Brasil, como eu tenho, é um espaço relevante. Mas há
outros espaços relevantes na vida brasileira, de modo que eu estou
considerando todas as possibilidades, inclusive a de ficar”, disse, misterioso,
nos dias que antecederam o fim de sua presidência no STF. O projeto original
do ministro, admitido pelo próprio em entrevista às Páginas Amarelas de VEJA
assim que chegou ao posto máximo da Corte, era deixar o cargo agora,
imediatamente após passar a batuta ao sucessor. O enigma está posto — e,
curiosamente, tem movimentado mais o universo político do que o mundo
jurídico.
EXPECTATIVA - Barroso: ministro pode antecipar aposentadoria (Antonio Augusto/STF)
Barroso conversou com o presidente mais de uma vez sobre a aposentadoria
precoce, não deu garantias de que de fato vai sair, mas a simples revelação da
hipótese desaguou em uma corrida de candidatos pela vaga. Ao contrário das
entrevistas feitas em 2003, quando Lula escolheu os primeiros três ministros
para o Supremo, desta vez interesses políticos e afinidades partidárias têm
prevalecido nas avaliações sobre o provável sucessor. Um dos critérios de
seleção é que o futuro candidato agrade ao Senado. Também se fala em vetos a
nomes que já demonstraram algum tipo de hostilidade em relação aos
congressistas. Cabe ao presidente da República indicar o seu escolhido, mas é o
Senado quem dá a palavra final.
Com o Judiciário fortalecido por episódios recentes, como a condenação de
Jair Bolsonaro, ministros da Corte também fizeram chegar ao presidente que
indicações de advogados de esquerda ou ligados a sindicalistas não seriam bemvistas. Por essas peneiras, por enquanto, passaram dois nomes: o advogado-geral
da União, o petista Jorge Messias, e o ex-presidente do Congresso Rodrigo
Pacheco, este endossado pelos ministros do Supremo Gilmar Mendes e
Alexandre de Moraes. Há algum tempo os dois já fazem movimentos abertos
para serem lembrados como opções viáveis. Messias já figurou na última lista de
candidatos, quando o então chefe da Justiça Flávio Dino acabou escolhido,
enquanto Pacheco já recebeu o apoio explícito de importantes autoridades.
POSTULANTE - Pacheco: ele tem se apresentando como candidato (Marcos Oliveira/Agência Senado)
Se Barroso decidir pela saída, Lula terá, além da vaga dele, outras três cadeiras
a preencher caso seja reeleito, já que Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar
Mendes completam 75 anos, data da aposentadoria compulsória, antes do fim
do próximo mandato presidencial. Em tese, o petista pode terminar sua quarta
passagem pelo Planalto com uma Corte composta por sete dos onze ministros
indicados por ele. Esse cenário inspira teorias, faz brotar candidatos a vagas
que não existem ainda e é usado em certos casos como moeda para sedimentar
acordos e atender a interesses políticos.