Atualizada em 15/01/2024 10:14
A Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), realizou na sala de reunião da Federação da Indústria do Estado (Fieac), em Rio Branco, nesta quinta-feira, 11, o planejamento estratégico 2024, que visa, com base no projeto Agenda Acre 10 anos e o Plano Plurianual, fortalecer a indústria, o comércio, os serviços, a ciência e a tecnologia.
O Governo do Acre, segundo o secretário de Indústria, Ciências e Tecnologia, engenheiro eletricista Assurbanípal Mesquita, consolidou os eixos de atuações, reunimos os coordenadores de projetos, de planos e ações para dar andamento nesse braço do governo voltado ao desenvolvimento econômico, com inovação e tecnologia. Ele também destacou a importância da parceria entre a Seict, Funtac e Fapac.
Na área de inovação, o secretário Assurbanípal Mesquita afirmou que uma das prioridades é a implantação de um parque tecnológico. Outro projeto é o de parceria entre o governo do Estado e o governo federal: a infovia, que vai interligar os centros de pesquisas e as universidades. Os recursos já estão garantidos e vão garantir internet de excelente qualidade ás comunidades mais isoladas do Acre.
Claro que infovia é fundamental para o desenvolvimento tecnológico e os campos de pesquisas. As cidades entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Vale do Juruá, serão interligadas. São obras para os próximos dois anos. Outra prioridade no setor de inovação que vamos realizar em parceria com a secretaria de educação e o Sebrae, as oficinas de inovação, com capacitação de dez mil pessoas nessa área, criando entre os jovens a cultura de inovação e empreendedorismo.
O fortalecimento do programa de compras governamentais, o Comprac, é outro objetivo estratégico da Seict. O projeto é o maior gerador de emprego e renda e recebeu, em 2023, mais de R$ 40 milhões de investimentos pelo governo do Estado. Novos editais estão prontos para serem lançados.
Apesar de a projeção no cenário nacional não seja de recordes na balança comercial, a Seict está otimista com o crescimento dos produtos de exportação, com base em negócios firmados em 2023 e projeções feitas entre Acre e Peru para 2024. O setor moveleiro está no foco das nossas ações para iniciar sua recuperação esse ano, desde as grandes indústrias aos polos e parques nos municípios. Estamos otimistas com os negócios prospectados e fechados ano passado. A balança comercial tem expectativa de recordes este ano.
Bolsonaro no Acre
Presidente regional do Partido Liberal no Acre (PL-AC), João Paulo Bittar, usou suas redes sociais nesta sexta-feira, 12, para informar que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve visitar o Acre antes das eleições municipais de 2024.
Vaga na agenda
Existia uma previsão de que Bolsonaro estivesse no Estado neste próximo mês de fevereiro, mas isso foi descartado por João Paulo. “Ele vem antes das eleições. Isso já havia sido dito faz tempo, inclusive”, comentou. Bittar revelou ainda que é necessário haver vaga na agenda de Bolsonaro para que ele venha ao Acre.
Apoio moral
Secretário de Industria, Ciência e Tecnologia, Assurbanípal Mesquita destacou o apoio recebido pelo governador Gladson Cameli (PP) que, durante o evento de criação do Conselho Estadual de Inovação Tecnológica, deu carta branca para as ações voltadas ao impulsionamento da economia, possibilitando geração de emprego e renda.
Agradecimento
“Quero agradecer aos diretores da Seict, os coordenadores de projetos e cada um dos servidores que nos ajudaram a fechar 2023 de forma positiva. Isso nos motiva a planejar e seguir ordenando ações estruturantes pelo bem do Acre”, disse.
No Diário Oficial
Plano Plurianual Participativo 2024-2027 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, lei nº 4.281, de 27 de dezembro de 2023, já estão disponíveis para consulta pública. Publicados em edição extra do Diário Oficial do Acre (DOA) desta sexta-feira, 12, os documentos podem ser acessados na íntegra por meio do site da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).
Alinhamento
O novo PPA está alinhado à perspectiva da sociedade, da qual tivemos uma ampla participação por meio das audiências públicas, e a Lei Orçamentária está vinculada aos principais objetivos do PPA para o próximo quadriênio. A afirmação é da diretora de Planejamento Estratégico e Governança em exercício, Regiane Cristina de Oliveira.
Monitoramento
Com a publicação do plano e da lei orçamentária, o próximo passo é a elaboração de ferramentas de monitoramento, para apresentar maior transparência à sociedade civil e aos órgãos de controle. De acordo com o governador Gladson Cameli, com as prioridades definidas, o governo vai se empenhar nos próximos meses na execução do que já foi planejado por secretarias e autarquias.
Garantir a dignidade
Segundo o governador Gladson Cameli (PP), é por meio desses orçamentos que o governo vai cumprir e seguir o que diz a nossa Constituição. Definimos as nossas prioridades e nos próximos meses vamos seguir trabalhando dentro da realidade desses orçamentos para cuidar e dar dignidade à população acreana”, afirmou o governador.
Metas para quatro anos
O Plano Plurianual (PPA) estabelece as metas para os próximos quatro anos da atual gestão e abrange uma análise da realidade socioeconômica do Estado do Acre. O plano levanta ainda diretrizes e objetivos estratégicos que devem ser utilizados para alcançar metas e ações estabelecidas.
Plenárias
Para elaboração do PPA, foram realizadas plenárias entre os meses de junho e agosto. A população pôde opinar em seis eixos de discussão. A partir do PPA, são definidas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), conferindo solidez à execução do orçamento estadual.
Pontos temáticos
Estão entre os principais pontos temáticos: Ambiente de Negócios, Empreendedorismo e Inovação: R$ 14.156.863,80; Cultura e Turismo: R$ 49.719.597,97; Desenvolvimento Social e Segurança Pública: R$ 1.518.790.821,87; Gestão Institucional e Governança: R$ 421.413.765,91; Infraestrutura: R$ 581.072.784,60; Produção, Meio Ambiente, e Povos Indígenas: R$ 117.388.041,97; Total Geral: R$ 10.788.871.605,98
Lei Orçamentária
A elaboração da LOA-2024 teve início em julho de 2023 e foi entregue ao Poder Legislativo no fim de setembro, sendo apresentada em audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) no dia 7 de dezembro.
Democracia sequestrada
“O fato mais relevante dos últimos dias foi, sem dúvida, a realização no último dia 08/01 da cerimônia “em defesa da democracia”, no Senado Federal, com cerca de 500 convidados, promovida pelo Supremo Tribunal Federal, Governo Federal e Congresso Nacional”, extraído do artigo escrito por Valterlucio Campelo, sob o título: “Democracia Sequestrada”.
O herói vilão
Sob o título “A Democracia Inabalada”, o evento a portas fechadas, sem povo, pretendeu afirmar aquela data como um marco da defesa da democracia e erigir um altar ao STF, mais precisamente, ao Ministro Alexandre de Moraes, como se fora ele o agente público que impediu um golpe de estado tentado por manifestantes na praça dos três poderes.
