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O Senador Alan Rick, com a finalidade de simplificar o procedimento de revalidação de diplomas e assegurar a presença de médicos onde a população mais necessita, apresentou na quarta-feira, 19, o Projeto de Lei 1113/2025. A proposta tem como objetivo modificar as Leis no 13.959/2019 e no 12.871/2013, melhorando o Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) e o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Obtidos em Instituições de Ensino Superior Estrangeiras (Revalida).
O núcleo do projeto consiste em eliminar a fase de avaliação de habilidades clínicas do Revalida – um teste que simula consultas médicas – para os médicos brasileiros formados no exterior que já estão em atividade há pelo menos quatro anos no PMMB. Para obter a dispensa, os trabalhadores precisam ser aprovados nos cursos de capacitação estabelecidos pela Lei no 12.871/2013 e não terem sido penalizados conforme a mesma lei.
Adicionalmente, o Projeto de Lei sugere estender de quatro para cinco anos o prazo para os médicos intercambistas poderem trabalhar no PMMB sem a necessidade de revalidação do diploma.
Alan Rick argumenta que a vivência prática dos médicos no PMMB, juntamente com a avaliação constante a que são submetidos no programa, é um método mais eficiente para medir a competência desses profissionais do que o exame que simula consultas. Ele enfatizou a relevância do Programa Mais Médicos para assegurar o acesso à saúde em cidades isoladas e regiões de maior vulnerabilidade social, onde o programa atualmente assiste mais de 78 milhões de indivíduos.
“Nosso objetivo com este projeto é reforçar a presença desses profissionais, valorizar a experiência obtida no serviço à comunidade e assegurar que o acesso à saúde não seja comprometido”, declarou o Senador Alan Rick.
O senador apresentou o projeto ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pediu apoio. Agora, o PL 1113/2025 está em andamento no Congresso Nacional.
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