Publicado em 03/10/2024
O Acre teve a 3ª menor apresentação de políticas de redes municipais ao Programa Escola em Tempo Integral no ciclo de 2023/2024, de acordo com um levantamento do Ministério da Educação (MEC) divulgado nessa segunda-feira (30). Conforme o estudo, apenas 38,9% das escolas de redes municipais dos 22 municípios acreanos apresentaram política para receber recursos após o período de pactuação.
Entre as unidades federativas, 21 tiveram mais da metade das redes entre as que apresentaram políticas para o ensino integral. O Acre ficou entre os seis estados que ficaram abaixo de 50%.
A elaboração de políticas locais para oferta de vagas em educação integral é um dos compromissos firmados entre as secretarias de educação participantes do programa. O programa também prevê a participação de redes estaduais, modalidade na qual o Acre também é participante.
A nível nacional, 3.024 dos 4.716 municípios que pactuaram adesão ao programa apresentaram políticas, o que representa 64% do total. O estado com maior porcentagem foi o Paraná, com 83,4% de apresentação, único estado com índice acima de 80%.
Recursos repassados
As escolas das redes pública estadual e municipal do Acre receberam R$ 36,8 milhões do Ministério da Educação (MEC) em junho deste ano para investimento na modalidade integral por meio do programa.
Dos recursos repassados pelo governo federal, R$ 23,8 milhões foram destinados à rede estadual, enquanto os R$ 13 milhões foram destinados a escolas dos municípios. Em todo o estado, são 7.913 matrículas no programa, em pelo menos 18 municípios. Das quase 8 mil, 5.811 matrículas foram feitas pela rede estadual e outras 2.102 pela rede municipal.