Publicado em 04/07/2026
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, assinou, na manhã desta sexta-feira, 3, o Ato nº 78/2026, que determina a prorrogação da validade do V Concurso Público para Servidores Efetivos por mais 18 meses. O edital de prorrogação, decorrente do ato, foi publicado em edição extra do Diário Eletrônico da instituição.
Com a medida, o MPAC manterá vigente o cadastro de candidatos aprovados, possibilitando eventuais convocações de acordo com as necessidades institucionais, observados os critérios legais, administrativos e orçamentários. Os cargos previstos no concurso são os de analista ministerial e técnico ministerial.
Oswaldo D’Albuquerque destacou que a decisão representa, antes de tudo, o reconhecimento e a valorização das pessoas que se dedicaram ao certame com o propósito de servir ao Ministério Público e à população acreana. Ele ressaltou ainda que a prorrogação contribui para a execução do plano de gestão, que prevê a interiorização da atuação institucional e o fortalecimento da presença do MPAC em todas as regiões do estado, especialmente por meio da ampliação da estrutura dos órgãos auxiliares e dos núcleos de apoio.
Uma das iniciativas previstas pela gestão para fortalecer a atuação no interior é a implantação de escritórios de representação em municípios onde o MPAC ainda não possui sede própria. Nesse contexto, a manutenção da validade do concurso permite que a instituição disponha de um cadastro ativo de profissionais qualificados, aptos a atender eventuais necessidades decorrentes da expansão e do fortalecimento de sua estrutura.
“Nossa primeira intenção é valorizar aqueles que buscam servir conosco e ao povo da nossa terra. O desejo dessas pessoas de integrar o Ministério Público precisa ser reconhecido e valorizado. Estamos também dando concretude ao nosso plano de gestão, que prevê a interiorização das nossas estruturas, com o fortalecimento dos órgãos auxiliares e dos núcleos de apoio nas regionais, buscando sempre melhor servir à sociedade em todo o território acreano”, afirmou o procurador-geral.
Oswaldo D’Albuquerque explicou ainda que o prazo de 18 meses foi definido considerando o período restante da atual gestão, em uma decisão pautada pela responsabilidade administrativa e pela ética. Contudo, a medida não impede eventual nova prorrogação, observadas a previsão legal e o interesse da administração futura.
Organizado pelo Instituto Verbena, o V concurso para servidores do MPAC já resultou na convocação de novos servidores em diversas áreas de atuação. A gestão também tem mantido diálogo com a comissão dos aprovados que permanecem no cadastro de reserva, assegurando a transparência e o melhor encaminhamento das demandas relacionadas ao certame.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros