Publicado em 25/09/2024
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 24, da assinatura do protocolo de intenções para a recuperação da bacia do Igarapé São Francisco, ocorrida na sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC).
A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, representou o MPAC no evento, que contou também com os promotores de Justiça Luis Henrique Rolim, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, e Alekine Lopes, titular da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente.
O protocolo, firmado entre o TCE-AC, a Universidade Federal do Acre (UFAC) e o Governo do Estado, visa a adoção de ações conjuntas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas na bacia do Igarapé São Francisco.
A proposta vem sendo trabalhada desde 2023, quando foi registrada a maior chuva em Rio Branco nos últimos 60 anos, o manancial transbordou repentinamente e causou muitos prejuízos a moradores de vários bairros da cidade.
Durante o evento, a procuradora Rita de Cássia destacou o papel do MPAC na iniciativa e a importância da preservação do igarapé.
“O MPAC quer estar junto e contribuir com essa iniciativa histórica e louvável, porque o Igarapé São Francisco é um importante patrimônio ambiental acreano, que está gravemente degradado, poluído e com ocupação irregular das margens. É urgente também um trabalho permanente de educação ambiental, e acredito que, com todos unidos, colheremos bons frutos para a preservação desse bem essencial para a biodiversidade e nossa qualidade de vida”, afirmou.
O presidente do TCE-AC, Ribamar Trindade, ressaltou a importância da união das instituições para o sucesso da iniciativa.
“O objetivo desse evento é justamente mobilizar as instituições em prol da revitalização do Igarapé São Francisco. Nós temos um projeto que foi iniciado pelos servidores do tribunal e, agora, em conjunto com a Ufac, assinamos o protocolo de intenções para que nos ajude nesse projeto. É muito importante que todos estejam unidos para possamos realizar esse projeto”, disse.
O plano de recuperação prevê a restauração das matas ciliares, a construção de moradias populares, a coleta e tratamento de resíduos sólidos, melhorias na infraestrutura urbana e no controle ambiental, além do fortalecimento da Área de Proteção Ambiental.
Com a assinatura do protocolo, as instituições esperam avançar nas ações por meio de cooperação técnica e científica, focando em estudos, projetos e mobilização comunitária para recuperar as condições físicas e ambientais da bacia do Igarapé São Francisco, protegendo populações e atividades econômicas expostas a eventos climáticos extremos.
[Agência de Notícias do Acre]