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quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
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Acre

MPAC discute parceria com a Prefeitura de Rio Branco para descaracterização de roupas doadas pela Receita Federal

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na última quinta-feira, 25, uma reunião para tratar da necessidade de descaracterização das peças de roupas doadas pela Receita Federal. O encontro teve como objetivo discutir a possibilidade de celebração de um termo de cooperação técnica entre o MPAC e a Prefeitura Municipal de Rio Branco.

Na reunião, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, fez uma apresentação sobre a doação recebida pelo MPAC, totalizando, inicialmente, 15.000 peças de vestuário para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social. Recentemente foram doadas mais 60 caixas, das quais, 32 já estavam descaracterizadas e 28 aguardam o processo.

Segundo a procuradora de Justiça, o desafio consiste na descaracterização das peças, removendo marcas identificadoras, etiquetas e logotipos, atendendo a uma condição estipulada pela Receita Federal para a doação do volume apreendido, uma vez que são provenientes de falsificações de marcas reconhecidas.

Para dar andamento ao projeto, o MPAC fez parcerias com diversas instituições no intuito de proporcionar às reeducandas do sistema prisional de Rio Branco e Cruzeiro do Sul a possibilidade de trabalhar na customização das roupas em troca da remição da pena. No entanto, os desafios enfrentados devido aos mecanismos de segurança dos presídios resultaram em um processo lento que não atende à demanda.

Diante desse cenário, o MPAC está buscando ampliar parcerias para acelerar o processo de descaracterização das peças, possibilitando a distribuição mais rápida à população em situação de vulnerabilidade social.

A secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Sasdh), Suellen Araújo, propôs a participação de instituições como a Casa Rosa Mulher e outras casas de acolhimento, além de envolver associações de bairros que possuem costureiras e brechós.
Os representantes da Sasdh levarão a proposta ao prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom. Caso o convite para parceria seja aceito, será elaborada uma proposta para formalizar a parceria.

[ Agência de Notícias do MPAC]

 

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