Fotos: Clóvis Pereira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, promoveu, na segunda-feira, 20, uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Sasdh) para discutir a retirada de famílias que vivem na região conhecida como Papoco, localizada no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco. A área apresenta alto risco de deslizamento e erosão, além de graves problemas sociais.
Durante o encontro, a Sasdh apresentou um relatório socioeconômico sobre a comunidade, apontando que 95% das famílias estão inseridas no Cadastro Único e recebem acompanhamento de assistência social e saúde. O documento destaca a necessidade de desocupação do local devido à instabilidade do solo e às condições precárias de moradia.
A ação prevê, dentro dos próximos 90 dias, a realocação das famílias para o loteamento Rosa Linda. Após a remoção e demolição das construções, o local deverá passar por ações de reflorestamento e recuperação ambiental, como forma de conter a erosão e garantir a estabilidade da área.
O promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim destacou que o Ministério Público acompanhará todo o processo, com o objetivo de assegurar que as medidas sejam conduzidas conforme a legislação e com respeito à dignidade das famílias envolvidas.
“O Ministério Público se colocou à disposição para acompanhar esse trabalho, verificando a legalidade e a humanidade no tratamento das pessoas. Trata-se de um local de risco, e a retirada é importante para garantir a integridade e a vida das famílias, além de permitir a recomposição ambiental da área”, afirmou o promotor.
(Assessoria)