Publicado em 07/01/2024
É falsa a notícia que o Ministério da Saúde (MS) adquiriu testes para detecção da Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com valor superfaturado. O conteúdo falso veiculado por sites e nas redes sociais se refere a um Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 2022, pela gestão passada do MS. A cooperação envolvia o fornecimento de testes e também a capacitação de profissionais, operação logística e colaboração técnica para o enfrentamento da pandemia. Não houve prejuízo aos cofres públicos.
Diante do exposto, o Ministério da Saúde esclarece mais detalhes:
– O fornecimento de testes faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Fiocruz e o Ministério da Saúde em 2022 pela gestão passada;
– É importante ressaltar que esse acordo não previa apenas o fornecimento de testes, e sim uma cooperação ampla que envolve: assessoria técnico-científica, serviço de atendimento ao consumidor, capacitação de profissionais de saúde, operações logísticas, desenvolvimento tecnológico e da capacidade de resposta na vigilância em saúde para a Covid-19;
– Portanto, é incorreto analisar apenas o preço estipulado por teste de forma isolada. Também é falso afirmar que houve prejuízo aos cofres públicos;
– Em 2022, foram fornecidos cerca de 14 milhões de testes pela Fiocruz ao Ministério da Saúde;
– Em março de 2023, por decisão liminar do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Saúde suspendeu o fornecimento de testes pelo Acordo de Cooperação. Desde então, a Pasta e a Fiocruz seguem colaborando e dialogando com o TCU para esclarecer os pontos necessários. Não há nenhuma decisão definitiva do órgão de controle;
– Sobre o pregão eletrônico para fornecimento de testes, este processo foi suspenso em 2022 pela gestão passada do Ministério da Saúde. Os concorrentes não atenderam às exigências técnicas previstas no processo e foram desclassificados, inviabilizando a realização do processo;
– Portanto, é incorreto afirmar que o processo licitatório foi suspenso para que a aquisição de testes pela Fiocruz pudesse ser realizada;
– Por fim, o Ministério da Saúde reforça a importância de instituições científicas brasileiras, como a Fiocruz, para o desenvolvimento e autonomia do país na produção de insumos garantindo acesso à saúde para a população brasileira.
[Portal Fiocruz]