O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (9) o início dos interrogatórios dos réus do chamado “núcleo crucial” da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022.
Estão listados para serem ouvidos o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid e outros seis réus.
Além de Bolsonaro e Cid, o núcleo é composto por:
- Alexandre Ramagem (deputado e ex-chefe da Abin);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Augusto Heleno (ministro-chefe do GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- e Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e vice candidato de Bolsonaro em 2022).
Segundo Moraes, que é relator do caso na Primeira Turma da Corte, os depoimentos começarão a partir das 14h por Cid, que fechou acordo de delação premiada. Em seguida, os réus seguirão sequência por ordem alfabética.
O ministro agendou horário para os interrogatórios também na terça-feira (10), durante todo o dia, na quarta (11) e quinta (12) pela manhã, e na sexta-feira (13) durante todo o dia.
Os réus poderão ficar em silêncio caso a resposta de alguma pergunta possa lhe autoincriminar. O direito ao silêncio é assegurado pela Constituição Federal.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que os integrantes do núcleo crucial são considerados os principais na articulação do plano de tentativa de golpe.
Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Ramagem, após ter crimes sustados pela Câmara dos Deputados, a Primeira Turma entendeu que ele responda por crimes apenas antes da diplomação, suspendendo por dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
Nesta segunda-feira (2), o STF terminou de ouvir testemunhas listadas pela acusação, pelo delator e pelas defesas dos réus. Das 82 testemunhas indicadas inicialmente, foram ouvidas 47, as demais foram canceladas pelas defesas.
[CNN Brasil]