Publicado em 01/02/2025
O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), realizou atendimento jurídico das 163 detentas da Unidade Penitenciária Feminina de Rio Branco nesta sexta-feira, 31.
As equipes da Defensoria analisaram os relatórios de situação processual das detentas para avaliar a possibilidade de requerimento de benefícios como progressão de regime, remição de pena, prisão domiciliar, entre outros.
“Essa ação é uma continuidade das ações que vêm sendo realizadas há alguns anos e promovem atendimento jurídico, que é tão importante para as pessoas privadas de liberdade, e esse atendimento voltado às mulheres da unidade penal feminina de Rio Branco tem o objetivo de atender às necessidades que elas têm por entendimento jurídico, onde elas podem avaliar o relatório de acompanhamento de penas, a questão da remissão pelos estudos, elas podem tirar todas essas dúvidas. Então, é de extrema importância essa ação, que acontece no decorrer do ano em cada unidade prisional do estado”, explicou a chefe do Departamento de Assistência e Saúde, Ingrid Suárez, que acompanhou a ação.
K. P. L., 29 anos, detenta há 3 anos na unidade prisional, fala sobre a importância desse serviço da Defensoria Pública com o Iapen no local: “A importância de ter esse atendimento aqui é porque a gente fica desatualizada sobre a nossa pena, e o atendimento da Defensoria Pública nesse local é muito importante para nos deixar mais cientes sobre o caso”.
O defensor público e coordenador criminal Gustavo Medeiros, que atendeu juntamente com uma equipe de assistentes, agradeceu a parceria entre as entidades: “Muito importante [essa ação]. A gente ressalta e agradece a parceria que a Defensoria Pública tem com o Iapen, que sempre está à disposição dos nossos mutirões. Estamos cada vez atendendo mais no presídio, e isso demanda toda uma logística. Agradeço, pois especificamente nesse ato foi preciso até uma logística diferenciada, por conta das pessoas que vieram”.
[Agência de Notícias do Acre]