O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), tem ido além da abertura de editais para a compra de alimentos da agricultura familiar. No âmbito do Programa REM, o Estado tem trabalhado para orientar e acompanhar comunidades indígenas, de modo que possam participar de forma autônoma das chamadas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Essa iniciativa fortalece as comunidades indígenas ao garantir a compra direta de alimentos cultivados em seus próprios territórios, respeitando e valorizando suas tradições alimentares, saberes ancestrais e modos de vida, além de gerar renda e reforçar a identidade cultural por meio da merenda escolar.
A iniciativa também está sendo realizada em Assis Brasil, com os povos Jaminawa e Manchineri; em Sena Madureira, com os Jaminawa do Caeté e as famílias da Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema; em Feijó e Tarauacá, com os Huni Kui e Ashaninka; e em Mâncio Lima, com os povos Puyanawa, Nawa e Nukini. Durante as formações, técnicos da SEE e da Emater explicam todo o processo de participação nas chamadas, desde o cadastramento das associações até a entrega dos produtos nas escolas, incluindo orientação sobre documentação, padrões de qualidade, transporte e planejamento da produção, para que as comunidades estejam aptas a fornecer de forma segura e contínua.
O secretário de Estado de Educação e Cultura, Aberson Carvalho, destacou que o objetivo é transformar o processo de compra da merenda em uma política de fortalecimento das economias locais. “Não adianta abrir uma chamada se as pessoas não sabem como participar. Estamos levando conhecimento, assistência técnica e autonomia para que as comunidades sejam protagonistas. A merenda escolar é também uma política de desenvolvimento social e econômico”, afirmou.
A prática tem mostrado resultados. Em Feijó, os Huni Kui da Terra Indígena Kaxinawá do Rio Envira já entregam alimentos como banana, farinha, macaxeira, batata-doce e frutas regionais para a merenda escolar. A produção é feita de forma tradicional e sustentável, preservando o modo de vida indígena e garantindo uma alimentação saudável para os estudantes.
O Acre também recebeu R$ 24 milhões em investimentos federais para incentivo à agricultura familiar e fortalecimento da segurança alimentar. O recurso será aplicado em assistência técnica, equipamentos e apoio à produção de alimentos regionais nas comunidades do interior. As chamadas públicas do PNAE determinam que ao menos 30% dos recursos da alimentação escolar sejam destinados à agricultura familiar, priorizando povos indígenas e comunidades tradicionais. Ao unir capacitação e investimento, o governo do Acre tem trabalhado para transformar o que antes era apenas uma exigência legal em uma ponte real entre educação, alimentação saudável e respeito à cultura dos povos originários.
[Agência de Notícias do Acre]