Governo anuncia fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel

Entenda

Com a alta no preço do petróleo impactando os preços dos combustíveis no Brasil, o governo ofereceu um subsídio para os principais combustíveis, com o objetivo de conter um possível impacto inflacionário.

Inicialmente, o governo tentou a aprovação de um Projeto de Lei Complementar (PLP) permitindo a utilização das receitas extraordinárias com petróleo para compensar as medidas de desoneração dos combustíveis, mas a medida não avançou no Congresso.

Por isso, foi necessário editar uma Medida Provisória sobre o tema, permitindo a desoneração dos combustíveis, de acordo com a LRF.

Veja quais medidas já foram anunciadas pelo governo para conter o preço dos combustíveis: 

• Subvenção ao diesel;
• Isenção de impostos federais sobre o biodiesel;
• Subvenção ao gás de cozinha;
• Subvenção ao querosene da aviação (QAV);
• Subvenção para a gasolina.

As medidas tem caráter extraordinário e são válidas por dois meses a partir da data de publicação da portaria que impôs a subvenção. Segundo o governo, o objetivo é não ferir a lei eleitoral, que proíbe repasses públicos desse tipo em ano eleitoral, além de manter a despesa controlada para não impactar o resultado primário do país.