33.3 C
Rio Branco
sexta-feira, 18 de abril de 2025
O RIO BRANCO
Brasil

Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados

Atualizada em 27/02/2024 16:04

Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados para os trabalhadores com convenção coletiva. As novas regras, que entrariam em vigor em 1º de março, ficará para junho.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que a decisão foi tomada em reunião entre o ministro Luiz Marinho; o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; representantes das centrais sindicais e das frentes parlamentares do Comércio e Serviços e do Empreendedorismo.

“Nós temos certeza de que as partes chegarão a um texto que contemplará o funcionamento do nosso comércio na sua plenitude, respeitando sempre o direito às negociações, o direito dos empregados e protegendo cada trabalhador”, destacou Luiz Marinho no comunicado.

No fim de janeiro, Marinho havia dito que cerca de 200 atividades consideradas essenciais ficariam de fora da norma e não precisariam de convenção coletiva para trabalharem aos feriados.

Em novembro, o Ministério do Trabalho publicou a portaria que obrigava a convenção coletiva para o trabalho aos feriados a todos os setores do comércio. Uma semana mais tarde, o texto foi revogado, após a Câmara dos Deputados ameaçar aprovar um decreto legislativo cancelando a portaria.

[Agência Brasil]

Artigos Relacionados

Indígenas criticam suspensão de ações contra o Marco Temporal

Marcio Nunes

Bolsa Família de outubro começa a ser pago pela Caixa nesta sexta (18)

Jamile Romano

Novas regras do Pix começam a valer a partir de novembro; confira

Jamile Romano

Calor prejudica lavoura de café, soja e arroz, diz especialista

Raimundo Souza

Ministério da Saúde compara vício em bets ao uso de álcool e drogas

Jamile Romano

Banco Central começa a receber propostas para segunda fase do Drex

Raimundo Souza