Publicado em 07/05/2024
A corrida dos eleitores do Acre para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor registrou 3.428 atendimentos nesta segunda-feira, 6, em todo o estado. Tanto em Rio Branco, a capital, quanto nos demais municípios do estado, os cidadãos procuraram a Justiça Eleitoral para garantir seu direito ao voto nas eleições de 2024.
Com o fechamento do cadastro eleitoral, na próxima quarta-feira, 8, o ginásio do SESC, onde está sendo realizado o mutirão, as OCAs em Rio Branco, Xapuri e Cruzeiro do Sul, bem como os cartórios e postos de atendimento ao eleitor de todo o estado registraram filas, recebendo um fluxo constante de pessoas em busca de regularização. Desde cedo, aglomerações se formaram em frente aos locais de atendimento, com cidadãos ansiosos para resolver pendências e atualizar seus dados junto ao TRE acreano.
Mutirão Eleitoral
Os números registrados nesta segunda-feira no mutirão eleitoral impressionam. Ao todo, 1.270 pessoas foram atendidas no ginásio do SESC, em Rio Branco. Confira, abaixo, os números por dia:
1º de maio (Quarta-feira): 444
Emissão do primeiro título: 195
Transferência de domicílio eleitoral: 83
Revisão cadastral: 166
2 de maio (Quinta-feira): 488
Emissão do primeiro título: 166
Transferência de domicílio eleitoral: 114
Revisão cadastral: 206
3 de maio (Sexta-feira): 798
Emissão do primeiro título: 286
Transferência de domicílio eleitoral: 196
Revisão cadastral: 316
4 de maio (Sábado): 436
Emissão do primeiro título: 168
Transferência de domicílio eleitoral: 110
Revisão cadastral: 158
5 de maio (Domingo): 459
Emissão do primeiro título: 147
Transferência de domicílio eleitoral: 142
Revisão cadastral: 170
6 de maio (Segunda-feira): 1.270
Emissão do primeiro título: 453
Transferência de domicílio eleitoral: 327
Revisão cadastral: 490
O mutirão de atendimento ao eleitor tem a importante parceria do Serviço Social do Comércio (SESC), TJAC, Iteracre e Fundação Elias Mansour.
Regularização
Até 8 de maio, é possível resolver pendências com a Justiça Eleitoral, inclusive quitar multas decorrentes de ausências às eleições anteriores. Eleitoras e eleitores que tiveram títulos cancelados por não votarem em três pleitos consecutivos também devem regularizar a situação dentro do prazo.
É importante ressaltar que o dia 8 de maio também é a data-limite para outras ações:
- transferir o domicílio eleitoral; e
- revisar dados eleitorais, como a inclusão do nome social ou a mudança do local de votação dentro do município.
Quem deve votar
Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas analfabetas e os maiores de 70 anos. São obrigatórios a partir dos 18 anos de idade.
No entanto, desde 2021, uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a permitir que jovens de 15 anos tirem o título de eleitor. A Resolução TSE nº 23.659/2021 estabelece que o alistamento eleitoral é facultativo aos jovens de 15 anos, a partir do momento em que completem essa idade. Porém, esse jovem só poderá votar nas Eleições 2024 se completar 16 anos até o dia da votação.
[Assessoria]