Publicado em 27/08/2024
Ministro também decidiu que o Executivo poderá abrir crédito extraordinário e editar medida provisória para custeio das ações
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (27) que a União mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes para atuar de forma repressiva e preventiva no combate aos incêndios no pantanal e na amazônia.
A decisão inclui os reforços das Forças Armadas, das polícias Federal e Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental.
Dino também determinou que o Executivo poderá abrir crédito extraordinário e editar medida provisória para o custeio dessas ações.
Além disso, o ministro marcou para o dia 10 de setembro uma audiência de conciliação para acompanhar o cumprimento da decisão.
Dino chamou para o encontro a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a AGU (Advocacia-Geral da União) e os ministérios da Justiça, do Meio Ambiente e da Mudança Climática, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário.
A reunião também deverá ter a presença do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e coordenador geral do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, ministro Herman Benjamin.
As medidas foram tomadas para o cumprimento de uma decisão do STF que estabeleceu que a União deveria apresentar, em 90 dias, um plano de prevenção e combate aos incêndios no pantanal e na amazônia.
Na ocasião, os ministros determinaram que o programa deverá abarcar medidas efetivas e concretas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo e para prevenir que outras devastações.
O partido Rede Sustentabilidade e o PT, autores das ações sobre o tema no STF, também foram convocados para a audiência de conciliação.
Dino, que teve o voto vencedor do caso, destacou que é função do relator assegurar o pleno cumprimento das decisões do tribunal.
Ele também afirmou que se trata de uma situação que configura calamidade pública, cujos danos são irreparáveis e graves. Necessitando, portanto, de trabalho intenso, rápido e eficiente.
Registros de focos de incêndio saltaram ao longo da última semana em diferentes regiões com país, com aumentos de 338% em SP e de 236% em MT, segundo dados de satélite do BDQueimadas, programa do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Com dados até o último domingo, agosto teve 25.193 focos de incêndio capturados pelos satélites, contra 17.373 em todo o mês do ano passado. Alta semelhante ocorre no recorte para todo o Norte do país, com 22.605 registros, contra 16.590 no mês cheio em 2023.
No Centro-Oeste, o salto foi de 333% na mesma comparação. Segundo nota técnica de julho do MapBiomas, os incêndios costumam ser favorecidos por secas prolongadas, e o pantanal tem sofrido com alta de queimadas também por causa da redução de sua superfície de água em 2023, sem reposição neste ano e com início antecipado da temporada de fogo.
Folha UOL