Deputado apresenta proposta para combater violência à mulher e comemora conquista do handebol acreano

Deputado Afonso Fernandes (PL), usou seu tempo na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para apresentar Projeto de Lei que dispõe sobre a incumbência das escolas públicas e privadas de ensino, de oferecerem formulário para denúncia de violência doméstica e familiar no ato da matrícula do aluno. O parlamentar usou o exemplo do assassinato ocorrido no final de semana onde o ex-marido matou a ex-mulher na frente da filha de apenas de sete anos.

“A ampliação dos canais de denúncia para que as vítimas de violência doméstica e familiar possam denunciar os seus agressores é essencial no Estado do Acre, onde os casos de violência doméstica caminham em escala crescente, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Muitas ocorrências deixam de ser registradas nos canais ordinários, possibilitando a subnotificação e a ausência de prevenção de fatos mais gravosos”, afirmou o parlamentar.

No Brasil, segundo dados oficiais, a cada instante uma mulher é violentada. De muitas denúncias recebidas na Central de Atendimento à Mulher, 70% tem como agressor o companheiro da vítima ou alguém da família. Cerca de 70% das brasileiras sofrem violência sexual, física, psicológica, patrimonial ou moral em algum momento da sua vida. Por isso, segundo o deputado Afonso Fernandes, o poder público precisa investir mais em políticas de inclusão social para contemplar as mulheres e, ao mesmo tempo, aprimorar os meios para punir os agressores.

Afonso Fernandes parabenizou o time de handebol da Escola Pública Estadual Lourival Pinho, que se destacou em uma competição nacional em Campina Grande, na Paraíba. Com atletas entre 16 e 18 anos, o time conquistou o título de vice-campeão nacional na modalidade, um feito que o parlamentar considerou um exemplo do potencial esportivo do estado. Ele defendeu mais investimento do governo no esporte.

O parlamentar destacou a importância do esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento social para a juventude. “O esporte é fundamental no crescimento desses jovens e adolescentes, porque, além de ser inclusivo, o esporte propicia o lazer, a interação, e, acima de tudo, tira a possibilidade desses jovens e adolescentes se enveredarem pelo mundo do ilícito”, afirmou.

Afonso Fernandes exibiu com orgulho a medalha recebida em agradecimento pela equipe de handebol da escola Lourival Pinho, destacando o papel do seu apoio como essencial para a participação dos jovens na competição nacional em Campina Grande. “Esta é a medalha que estou usando, e eu recebi como gratidão deles pela gente ter aportado uma emenda parlamentar para que eles pudessem representar o Estado do Acre nesta competição. Meu muito obrigado, ” declarou o parlamentar, emocionado com o reconhecimento dos atletas.

Dia 22 de novembro, os advogados do Acre irão às urnas. Os que estiverem contentes com a atual diretoria, reelegerão o presidente, doutor Rodrigo Aiache. Os que estiverem descontentes e sonharem com mudanças, elegerão a doutora Marina Belandi. Os que defendem a chapa 7, de Rodrigo Aiache condenam interferência política partidária no pleito. Os que defendem a chapa 5, de Marina Belandi, afirmam que Aiache não é isento por ser genro do ex-senador Jorge Viana (PT).

Deputada Maria Antônia (PP) falou, na sessão desta terça-feira, 29, sobre a crescente onda de violência contra mulheres no Acre, expressando sua indignação em relação ao recente assassinato de uma jovem, brutalmente esfaqueada na frente de seu filho. “É inacreditável que, em pleno século XXI, a violência contra as mulheres ainda seja uma realidade tão crua e devastadora em nosso Estado”, declarou, visivelmente emocionada.

Com um discurso firme, Maria Antônia repudiou as ações dos agressores, descrevendo-os como “monstros” que precisam ser responsabilizados por suas atrocidades. “É necessário que haja uma transformação na mentalidade dessas pessoas que perpetuam tamanha crueldade. Não podemos aceitar que essa violência se torne uma norma em nossa sociedade”, enfatizou, convocando os colegas a unirem forças em busca de soluções eficazes e urgentes.

A deputada também se manifestou sobre a recente declaração da Ministra dos Direitos Humanos, que restringe o reconhecimento da lei 14.736/2023, que versa sobre a pensão especial aos filhos de afetados com hanseníase, apenas às pessoas isoladas em hospitais e colônias, excluindo aqueles que viveram situações semelhantes nos seringais.

Maria Antônia parabenizou o movimento nacional que defende os direitos das pessoas afetadas e garantiu seu compromisso em lutar por justiça e dignidade para todas as vítimas de violência. “Não vamos descansar até que cada uma dessas histórias tenha um desfecho justo e que nossos direitos sejam respeitados”, finalizou, reforçando sua determinação em ser a voz das mulheres e das comunidades marginalizadas no Acre.

Deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) levantou questões sobre a execução orçamentária do governo e a nomeação de aprovados no concurso do Instituto Socioeducativo (ISE). O parlamentar iniciou seu discurso saudando lideranças do PCdoB de Assis Brasil e o vice-prefeito eleito, destacando sua trajetória como o vereador mais votado de Sena Madureira e elogiando seu comprometimento com a política local.

Deputado Tanízio Sá, líder da bancada do MDB, cobrou uma postura mais firme da Segurança Pública no caso Feijó, que chocou a comunidade local. Segundo o parlamentar, é essencial que a polícia assuma um papel ativo na investigação e captura do responsável pelo crime. Segundo o deputado, é necessário que a Segurança Pública tome conta disso, assuma a responsabilidade e prender o criminoso.

Anízio Sá esteve na tarde desta terça-feira, 29, no gabinete do delegado-geral de Polícia Civil, doutor  Henrique Maciel, para discutir a crescente onda de assaltos no município de Jordão. Ele destacou que tem recebido diversas denúncias dos moradores locais, preocupados com a falta de segurança na região. “Os comerciantes entraram em contato com a gente, foi passado o áudio aqui semana passada, e hoje já está agendado às três e meia no gabinete para tratar esse assunto”, explicou.

Tanízio Sá também mencionou o apoio ao desenvolvimento econômico de Sena Madureira. Ele relatou ter recebido, em seu gabinete, o presidente do Sindicato e da Associação Comercial de Sena, que buscam o apoio para promover a terceira edição da feira comercial da cidade e assegurar uma sede para a associação.

Deputado Clodoaldo Rodrigues (Republicanos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para reivindicar, junto ao governo estadual, melhorias nos ramais, especialmente na região de Cruzeiro do Sul. O parlamentar destacou a importância dessas intervenções para os trabalhadores rurais e agricultores, que dependem de condições adequadas para suas atividades produtivas, principalmente durante o inverno.

Além de discutir a situação dos ramais, o deputado também parabenizou os prefeitos reeleitos e eleitos da região do Vale do Juruá. “Quero parabenizar eles, desejar sucesso na próxima gestão, para que eles possam corresponder às expectativas da nossa população”, disse Clodoaldo, evidenciando a importância do trabalho conjunto em prol do desenvolvimento regional.