Consulta para atualização da repartição de benefícios é marcada pelo diálogo e eleição dos delegados da Regional Tarauacá-Envira

Consulta para atualização da repartição de benefícios é marcada pelo diálogo e eleição dos delegados da Regional Tarauacá-Envira. Foto: Ingrid Kelly/Secom

O segundo dia da consulta para atualização da repartição de benefícios do Programa de Incentivo a Serviços Ambientais (ISA) Carbono, que integra o Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) reuniu dezenas de lideranças dos povos indígenas e das comunidades tradicionais de Tarauacá e Feijó, nesta sexta-feira, 9, no Clube da Loja Maçônica Coronel Plácido de Castro, em Feijó.

O encontro teve início com a apresentação da tradicional “Farinhada”, dança em roda popular entre os povos da floresta, que remete à fabricação de farinha. O momento simbólico serviu como forma de integração entre os participantes, que eram convidados a se apresentar no centro da roda, reforçando o espírito comunitário que permeia toda a construção do programa.

Com os ânimos renovados pela manifestação cultural, extrativistas, ribeirinhos, agricultores familiares e indigenas acompanharam a Oficina de Capacitação conduzida pelas consultoras do Earth Innovation Institute (EII), Luiza Muccillo e Elsa Mendoza.

As especialistas apresentaram os conceitos básicos sobre REDD+ Jurisdicional, geração de créditos de carbono e o estudo técnico da repartição de benefícios do ISA Carbono, garantindo que os participantes compreendessem a importância e os critérios da proposta de atualização.

A participação ativa dos presentes foi um dos pontos altos do encontro, refletindo o interesse e o comprometimento dos indígenas, extrativistas, ribeirinhos e agricultores, além de representantes sindicais e das organizações locais.

A presidente do IMC, Jaksilande Araújo, destaca o compromisso do governo do Acre com a escuta, o respeito e o diálogo participativo para a continuidade das políticas públicas ambientais.

“O segundo dia da consulta consolidou-se como mais uma etapa de escuta qualificada e diálogo entre governo e comunidades, reforçando o compromisso do governador Gladson Camelí com uma política pública construída a partir do respeito, dos saberes e vivências de quem cuida da floresta no cotidiano”.

Uma das participantes, Edileuda Shanenawá, destacou a relevância do momento. Professora e membro da Câmara Temática Indígena do Sisa, ela reforçou a importância de reavaliar os percentuais do programa jurisdicional, em execução desde 2012.

“Tudo vai mudando, tudo vai aumentando, então acredito que essa atualização é necessária sim”, afirmou. Para Edileuda, o encontro foi uma oportunidade valiosa. “Está sendo uma oportunidade muito importante para todos nós”, completou, ressaltando a importância de esclarecer dúvidas e contribuir para o processo de forma consciente.

Também presente no evento, Rosa Maria da Silva, presidente do Sindicato dos Agricultores e Trabalhadores Rurais de Feijó, com mais de 20 anos de atuação, reforçou a urgência de políticas públicas que atendam as necessidades reais dos produtores rurais diante das mudanças climáticas.

“A gente sente a mudança não só no nosso estado, mas no planeta. Já não sabemos mais quando começa o inverno ou o verão. Essas alterações afetam a nossa saúde, a produção de alimentos e a vida familiar”, relatou.

Representando mais de 12 mil agricultores associados, Rosa Maria afirmou que busca conhecimento e alternativas para melhorar a vida no campo. “Com união e informação, vamos conseguir dias melhores para todos”, disse.

Eleições dos Delegados

Os participantes ficaram a par de todo o processo e puderam propor recomendações que serão incorporadas à proposta. Em seguida, foi realizada a escolha dos delegados em plenária.

Representando o segmento extrativista: Manoel Francisco da Silva Prado e Orleison Pereira Lima (Feijó); Genielson Elis Sobrinho e Maria Socorro Osório Amorim (Tarauacá); Raimunda Teixeira Nonato da Silva e Antônio Adeilson Silva e Teixeira (Feijó); Luiz Oliveira e Manoel de Jesus da Silva (Feijó).

Da agricultura familiar, foram eleitos: Rosa Maria da Silva e Maria Andréia Silva e Silva, do PA Berlim Recreio (Feijó); José Sales e Antônio Carlos de Menezes Ribeiro, do Seringal Liege, colônia São José (Feijó); Maria do Socorro Marques do Nascimento e Raimunda Linhares Sombra, do polo agroflorestal de Tarauacá; e Francisco Sandro Falcão das Chagas e José Roberto Amorim, do Sindicato da Agricultura e é dos Agricultores Familiares de Tarauacá.

Representando as terras indígenas da Regional Tarauacá/Envira, foram eleitos os seguintes delegados:

Da Terra Indígena Katukina Kaxinawa, do Povo Hunikuin, Júlio Barbosa e Décio Hunikuin; da Terra Indígena Colônia 27, Raimundo Mateus Martins e José Jacinto Sérgio; da Terra Indígena Igarapé do Caucho, Francisco da Silva Manoel e Francisco das Chagas Reinaldo Pereira Kaxinawa; da Terra Indígena Primavera, Fernando Kampa e Mônica Kampa; da Terra Indígena Kaxinawa de Nova Olinda, Antônio de Carvalho Kaxinawa e Jocilene Maciel da Silva Kaxinawa; da Terra Indígena Jaminawa, Ashaninka do Envira, Raimundo Kampa e Ricardo Kampa; da Terra Indígena Kampa Isolados do Alto Envira, Ronilson Ashaninka e Airton Silva; da Terra Indígena Riozinho, Fernando Kampa e Teixeira Kampa; da Terra Indígena Humaitá, Manoel Saboia e Gilcélio Kaxinawa da Silva; da Terra Indígena Yawanawa, Povo Yawanawa, Maria Juliana Yawanawa e Aldemir Luiz Yawanawa; da Terra Indígena Yawanawa, Povo Katukina, Fernando Katukina e Kamaratê Katukina; da Terra Indígena Kaxinawa Praia do Carapanã, Edimilson Davi Kaxinawa e Maria Edmira Cardoso Peres Kaxinawa; da Terra Indígena Hene Bariá, Antônio Prado e Benedito Martins; da Terra Indígena Kulina do Rio Envira, Almir Kulina e Rumão Kulina; e da Terra Indígena Katukina Kaxinawa, do povo Shanenawa, Carlos Brandão e Francisco Francineudo Brandão.

Esforços e parcerias

As consultas são uma iniciativa do governo do Acre, por meio do IMC, da Secretaria dos Povos Indígenas (Sepi), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ouvidoria do Sisa; Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA).

O governo do Acre conta com a importante parceria dos organismos internacionais: Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad); Embaixada da Noruega; Programa das Nações Unidas para o Clima e Meio Ambiente (Pnud); Earth Innovation Institute (EII); Environmental Defense Fund – EDF (Fundo de Defesa Ambiental) e Cooperação Alemã GIZ.

Calendário das Consultas

A próxima consulta será uma edição extra, em Jordão, nos dias 12 e 13. Na Regional Purus, a consulta acontecerá em Sena Madureira, nos dias 15 e 16 de maio, e na Regional do Baixo Acre, em Rio Branco, nos dias 27 e 28 de maio.

Após as consultas, será realizado o Fórum Deliberativo, também na capital, nos dias 12 e 13 de junho, reunindo os delegados eleitos para debaterem sobre as contribuições realizadas nas regionais e deliberar coletivamente sobre os novos percentuais da repartição de benefícios.

Transparência

Para dar transparência ao processo das consultas sobre a atualização da repartição de benefícios do Programa Isa Carbono, o governo do Acre disponibiliza no site do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), órgão responsável pela coordenação técnica do Sisa, todas as informações e documentos técnicos, atas, relatórios e plano de trabalho das consultas. Acesse aqui o link do drive e fique por dentro.