O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente, acompanha o caso de um dentista que,...
Em resposta imediata à situação de emergência instalada no Acre, causada pelas enchentes e transbordamentos dos rios acreanos, o governo do Estado, por intermédio da...
Uma investigação do Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) sobre o mercado áereo apontou a possibilidade de existência de um cartel formado pelas companhias aéreas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta de julgamentos desta quarta-feira (13) uma ação que busca julgar a constitucionalidade da concessão de licença-maternidade para...