Publicado em 14/05/2024
O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira,14, um decreto de situação de emergência em saúde pública, devido ao aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e à superlotação dos leitos de terapia intensiva (UTI) no estado.
O decreto que tem validade de 90 dias, determina que a Secretaria de Estado de Saúde coordene a atuação específica dos órgãos e entidades competentes para o enfrentamento da emergência de que trata o decreto e autoriza a adoção de medidas administrativas urgentes que se mostrarem necessárias ao restabelecimento da situação de normalidade. Além de autorizar despesas necessárias para a manutenção ou restabelecimento da capacidade de resposta do poder público frente à emergência em saúde.