Publicado em 27/04/2024
Participando das festividades do aniversário da cidade de Tarauacá, o governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Divisão Regional do Procon Tarauacá/Envira, está realizando neste final de semana, fiscalizações, entrega de notificações recomendatórias em estabelecimentos comerciais e entrega de material educativo para as pessoas que participam do evento.
O Procon/AC inspeciona os estabelecimentos comerciais para garantir o cumprimento das normas de proteção ao consumidor, além de identificar possíveis práticas abusivas e irregularidades nas relações comerciais. São verificadas questões como precificação e informações sobre taxas de serviços, formas de pagamentos, entre outras, com base no Código de Defesa do Consumidor.
As notificações têm o objetivo de ajudar a garantir que os fornecedores respeitem a qualidade dos produtos e evitem práticas abusivas, promovendo um ambiente mais justo para os consumidores durante períodos de alta demanda.
Por meio da entrega de material educativo, a autarquia exerce um papel fundamental na educação de conscientização dos consumidores, buscando informar este público sobre seus direitos e deveres, e sobre práticas comerciais abusivas e formas de prevenção de problemas.
A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque destaca que a ação realizada tem como objetivo a harmonização das relações de consumo na localidade.
“Em comemoração aos 111 anos de Tarauacá, o Procon/AC vem realizando diversas ações orientativas de Educação para o Consumo e fiscalizatórias para garantir o cumprimento das normas previstas na legislação, para proteção dos direitos e visando coibir qualquer abusividade em relação aos consumidores”, salienta.
A ação seguirá todas as noites do evento, com foco na verificação dos diversos produtos e serviços oferecidos, especialmente aqueles que estabelecem relação direta de consumo com o cliente.
Os consumidores podem procurar a unidade do Procon em Tarauacá, localizada na Rua Justiniano de Serpa, nº 69, Centro, que atende ao público de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Os interessados também poderão ter acesso ao atendimento do Procon/AC por meio da plataforma consumidor.gov.br, do disque-denúncia 151, ou pelo telefone/WhatsApp: 3223 7000.
Fonte: Agência de Notícias do Acre/Marília Gabriela Silva