Publicado em 14/01/2026
O Governo Federal reconheceu, nesta quarta-feira, 14, a situação de emergência em cinco municípios do Acre afetados por cheias dos rios. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 83, de 12 de janeiro de 2026, assinada pelo secretário nacional substituto de Proteção e Defesa Civil, Paulo Roberto Farias Falcão.
O reconhecimento federal considera as inundações classificadas pelo código COBRADE 1.2.1.0.0 e tem como base os decretos estaduais nº 11.812, de 29 de dezembro de 2025, e nº 11.817, de 31 de dezembro do mesmo ano, além de informações técnicas constantes no processo nº 59051.046091/2026-14.
Os municípios contemplados pela medida são Feijó, Plácido de Castro, Porto Acre, Santa Rosa do Purus e Tarauacá, todos impactados pelos efeitos das cheias registradas no fim de 2025.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras passam a estar habilitadas a solicitar recursos da União para ações de resposta e assistência humanitária. Entre as medidas previstas estão a compra de cestas básicas, fornecimento de água potável, kits de higiene e apoio à recuperação de áreas e serviços públicos atingidos.