Publicado em 13/04/2024
A Prefeitura de Rio Branco sancionou, nesta sexta-feira (12), o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, intitulado “Adote uma Praça”. A ideia do PL é promover a urbanização, manutenção e conservação de praças e áreas públicas de lazer da capital.
A praça ou área pública de lazer poderá ser “adotada” por empresas privadas, instituições ou entidades não governamentais, que cuidarão de sua manutenção, podendo proceder a reformas e melhorias para melhor uso de seus frequentadores, promovendo melhorias urbanas, culturais, sociais, tecnológicas, esportivas, ambientais e paisagísticas.
De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, as benfeitorias realizadas pelo participante, em qualquer tempo, sejam elas quais forem, não serão indenizadas pelo Município e passarão a integrar o patrimônio público municipal.
“O Projeto Adote uma Praça pretende dar ao empresário a possibilidade de usar a praça publicitariamente com uso de banners, realização de eventos e outras ações comerciais envolvendo a instituição, em troca da manutenção do espaço.”
Vale ressaltar que o Poder Executivo Municipal estabelecerá, por meio de decreto, os critérios para a realização de cooperação, estipulando requisitos, direitos, obrigações, limites e vantagens na adoção de uma praça ou área pública de lazer.
“Para aqueles que manifestarem interesse em fazer parte do projeto, basta se dirigir até a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), localizada na sede da prefeitura ou na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), no antigo Mira Shopping, que iremos explicar como funcionará a parceria”, ressaltou o secretário.
Bruna Giovanna/Assecom