Publicado em 08/04/2024
Neste mês de abril, dedicado à conscientização sobre o autismo, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) lança na terça-feira, 9, a Cartilha de Direitos das Pessoas com Autismo. O evento de lançamento acontecerá às 10h, no auditório da sede administrativa localizada na Av. Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco.
A cartilha apresenta um guia com as possibilidades previstas em lei para o público com autismo, no âmbito federal, estadual e municipal, especificamente da cidade de Rio Branco. No documento também é possível verificar canais de atendimento e denúncias.
O material informativo é fruto de uma pesquisa monográfica do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), realizada pelo especialista Raphael Batista da Silva, com orientação do Prof. Dr. Francisco Raimundo Neto. O Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2), e a Escola da Defensoria Pública (Esdpac), participaram da articulação para a realização da cerimônia.
Para a defensora pública-geral, Simone Santiago, é com grande felicidade que a DPE lança esse material, reconhecendo a importância da educação em direitos. “A Defensoria trabalha diretamente com esse público buscando acesso aos direitos. Essa iniciativa é fruto de um trabalho acadêmico muito bem elaborado e como instituição, apoiamos a divulgação de informações tão necessárias à nossa população. É uma honra fazer parte desse lançamento”, destacou.
[Assessoria]