Publicado em 10/12/2025
A Prefeitura de Rio Branco encaminhou à Câmara Municipal, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei que autoriza a terceirização da gestão dos mercados municipais. O envio da matéria marca o início das discussões sobre um possível novo modelo de administração desses espaços públicos.
A proposta prevê que a prefeitura permaneça responsável pelos investimentos estruturais, enquanto a operação e o gerenciamento dos mercados poderão ser assumidos por empresas privadas, em regime compartilhado.
O articulador institucional do município, Rennan Biths, esteve no Legislativo para detalhar a iniciativa aos vereadores. Segundo ele, o objetivo é adotar práticas já utilizadas em outras cidades brasileiras, onde parcerias público-privadas têm sido empregadas para melhorar serviços e impulsionar o desenvolvimento econômico.
“Estamos iniciando essa discussão. A Prefeitura submeteu a proposta e estamos aqui para esclarecer qualquer dúvida. A ideia do nosso prefeito é preparar a cidade para crescer, desenvolver e fomentar a atividade econômica, seguindo boas práticas adotadas Brasil afora”, afirmou Biths.
Ele destacou que o poder público continuará como responsável pelos investimentos, enquanto a iniciativa privada deverá assumir funções operacionais.
“Quem gera riqueza e emprego é a iniciativa privada. Ao poder público cabe o suporte, garantindo infraestrutura de qualidade. Mas quem tem maior capacidade de gerenciar negócios é a iniciativa privada”, explicou.
A proposta, segundo Biths, busca unir o melhor de cada setor: o Estado como garantidor da estrutura e o setor privado como operador eficiente.
O projeto agora segue para análise nas comissões permanentes da Câmara, onde deverá ser debatido antes de ir ao plenário para votação.