Mesmo com 20 dos 24 deputados da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) participando do Congresso da Unale e o plenário praticamente vazio nesta semana, as negociações sobre o orçamento de 2026 seguem nos bastidores e ganharam um novo capítulo.
Parlamentares articulam o aumento das emendas impositivas individuais, que passariam dos atuais R$ 4 milhões para R$ 5 milhões. O tema deve entrar em pauta oficialmente na audiência pública marcada para o próximo dia 11.
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, deputado Tadeu Hassem, confirmou ao ac24horas que há, de fato, um movimento para reajustar os valores.
“As emendas de 2025 foram de R$ 4 milhões. O orçamento para 2026 teve um aumento geral de quase 12%. Então entendemos que as emendas deveriam crescer na mesma proporção. Aplicando 12% sobre R$ 4 milhões, chegaríamos a algo próximo de R$ 5 milhões. Mas o governo veio com a proposta de R$ 4,133 milhões, ampliando apenas R$ 133 mil”, explicou.
Hassem, que integra a base governista, afirmou ainda que 72% das emendas de 2025 retornaram ao próprio Estado, direcionadas para áreas como infraestrutura (via Deracre), educação, saúde e agricultura.
“O governo autoriza as emendas e nós as devolvemos para políticas públicas. Isso beneficia a sociedade. A discussão está aberta e devemos avançar no tema”, disse.
Até mesmo na oposição há consenso. O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) avaliou que o crescimento das emendas acompanha o aumento do orçamento.
“A tendência é essa. Crescimento natural. Mas o cálculo apresentado pelo governo é misterioso”, declarou, afirmando que a “unanimidade” entre os parlamentares deve se manter.
Procurado, o secretário de Governo, Luiz Calixto, disse que o assunto ainda não foi tratado oficialmente com a equipe do Executivo.
“As emendas são definidas por um percentual da receita tributária líquida. Os 6,8% previstos chegam ao valor de R$ 4.158.036,31, conforme a LOA”, ressaltou.
Questionado sobre a possibilidade de diálogo, Calixto afirmou que há abertura para conversas, mas foi categórico:
“Não existe espaço orçamentário”, indicando que o governo enfrenta dificuldades para ampliar o montante das emendas.