Publicado em 01/12/2025
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que permite ao governo federal acabar com a obrigatoriedade de aulas mínimas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança deverá ser oficializada por decreto nos próximos dias.
Para entrar em vigor, a norma ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Pelas novas regras, continuam mantidas as provas teórica e prática exigidas para tirar a CNH. No entanto, deixa de existir a obrigatoriedade de um número mínimo de aulas teóricas, e a carga horária das aulas práticas será reduzida de 20 para apenas 2 horas. Além disso, essas aulas poderão ser ministradas por instrutores autônomos, não necessariamente vinculados a autoescolas.
As autoescolas continuarão funcionando, mas passam a ser opcionais no processo de formação de novos condutores.
Segundo o governo federal, o objetivo da medida é reduzir o custo para quem deseja obter a habilitação.