Publicado em 12/11/2025
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi agraciado pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o Selo Ouro “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, reconhecimento nacional pelas práticas institucionais exemplares de enfrentamento à violência de gênero e promoção da igualdade.
A conquista, comunicada por meio do ofício nº 1510/2025, assinado pelo Procurador-Geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, destaca a importância do trabalho conjunto entre as instituições do sistema de justiça e segurança pública acreano, entre elas, a Polícia Civil do Acre (PCAC), que tem papel fundamental na investigação de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
O ofício ressalta ainda que o Acordo de Cooperação Técnica nº 020/2025, firmado entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, com a adesão da Polícia Civil, SEJUSP, IAPEN e Polícia Militar, fortalece o modelo de atuação interinstitucional, ampliando os mecanismos de prevenção e resposta à violência de gênero, incluindo o monitoramento eletrônico de agressores e o uso do botão do pânico para proteção das vítimas.
O MPAC expressou reconhecimento e apreço à Polícia Civil do Acre, pela dedicação e compromisso em garantir investigações céleres e sensíveis, colaborando de forma decisiva para a responsabilização de agressores e a proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade.
“Recebemos com grande alegria a notícia da conquista do Selo Ouro pelo Ministério Público do Estado do Acre. Essa premiação é reflexo direto de um trabalho integrado, em que cada instituição tem contribuído de maneira decisiva para proteger a vida das mulheres acreanas. A Polícia Civil sente-se honrada em fazer parte dessa rede de cooperação e agradece ao Procurador-Geral de Justiça Danilo Lovisaro pela parceria e reconhecimento. Continuaremos firmes no compromisso de promover justiça, dignidade e segurança para todas as mulheres do nosso estado”, destacou o delegado-geral, Dr. José Henrique Maciel Ferreira.
