Governo mobiliza municípios para implantação de núcleos de direitos humanos

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), iniciou, no mês de outubro, ações de mobilização com prefeitos e gestores municipais, com o objetivo de incentivar a adesão à implantação dos núcleos de Direitos Humanos em Plácido de Castro, Acrelândia, Capixaba, Sena Madureira e Manoel Urbano.

A iniciativa, que se estende de 6 de outubro a 30 de novembro, reforça a importância da implantação dessas unidades para o fortalecimento das políticas públicas, a efetivação dos direitos humanos e a ampliação do acesso à cidadania e à proteção social em todo o estado. A SEASDH reafirma o compromisso do governo do Estado em oferecer apoio técnico e institucional aos municípios, garantindo que o processo de implantação das unidades conte com planejamento, capacitação e integração à rede estadual de proteção social.

De acordo com a chefe do Centro de Referência em Direitos Humanos da SEASDH, Rossiane Boaventura, “esses programas de implantação dos núcleos de Direitos Humanos nos municípios permitirão o apoio à população em situação de violação de direitos, promovendo ações educativas e fortalecendo a rede de proteção social”. Segundo Rosiane, eles representam um passo importante para o fortalecimento de políticas públicas e para a efetivação dos direitos em nível municipal, contribuindo para ampliar o acesso à cidadania, garantir acolhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade e promover a justiça social.

Com a adesão dos municípios, os núcleos de Direitos Humanos atuarão como instâncias locais de apoio à população, em articulação com as redes municipais e estaduais de proteção social. A ação representa um avanço estratégico para a interiorização das políticas de direitos humanos, promovendo a dignidade humana, a igualdade de oportunidades e o fortalecimento da justiça social em todo o Acre.