Os candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz-AC) vão realizar uma mobilização na próxima segunda-feira, dia 29 de setembro, em Rio Branco. O ato público está marcado para as 9 horas da manhã, no Mastro da Gameleira, local simbólico onde a Bandeira do Acre permanece hasteada.
O certame foi lançado em 12 de dezembro de 2023, com as provas sendo aplicadas no dia 2 de junho de 2024. O resultado final foi homologado em 11 de fevereiro de 2025. No entanto, até o final de setembro, nenhum dos aprovados havia sido convocado para assumir seus cargos.
A justificativa apresentada pelo governo estadual é o descumprimento do limite prudencial de gastos com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que impossibilitaria novas nomeações no momento.
Apesar disso, os aprovados contestam a explicação. Eles apontam a existência de um contrato de terceirização firmado pela Sefaz no valor de quase R$ 10 milhões por ano, destinado a serviços que, segundo eles, poderiam ser executados pelos próprios concursados. Também destacam que houve recentes nomeações para cargos comissionados dentro da secretaria, o que colocaria em dúvida a alegada falta de recursos.
Outro fator que gera expectativa entre os classificados é a divulgação do Relatório Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2025, prevista para o dia 30 de setembro. Acredita-se que os dados desse relatório possam indicar uma queda no índice de gastos com pessoal, o que enfraqueceria ainda mais os argumentos utilizados pelo governo para postergar as nomeações.
