O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 30, os representantes dos Movimentos Nacional e Acreano da População em Situação de Rua, Josemir Alves e Hudson Nunes, para dialogar sobre os desafios enfrentados por esse público no município de Rio Branco.
O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento; do corregedor-geral, Álvaro Luiz Pereira; e da procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, coordenadora do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera).
Durante a reunião, Josemir Alves e Hudson Nunes relataram dificuldades no acesso a políticas públicas, especialmente no contexto da mudança de endereço do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop). A maior distância em relação ao centro da cidade tem impactado, segundo eles, o acesso à alimentação e a outros serviços essenciais.
Também foi destacada a necessidade de um diálogo mais próximo com o poder público para a construção de políticas que considerem a escuta ativa da população em situação de rua, visando à efetividade de seus direitos.
O procurador-geral falou sobre a importância das demandas apresentadas e afirmou que o primeiro passo será fortalecer o diálogo com a Promotoria de Justiça Especializada de Direitos Humanos, a fim de levantar todas as ações já em andamento relacionadas ao tema. Ele ressaltou a atuação comprometida da Promotoria na causa, sob a condução do promotor Thalles Ferreira.
Danilo Lovisaro reforçou que o MPAC, além de sua atuação judicial, está à disposição para fomentar o diálogo entre o movimento e o poder público, buscando soluções que garantam “dignidade e o pleno exercício de direitos para a população em situação de rua”.
[Assessoria MP/AC]