Publicado em 01/06/2025
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou a suspensão de todas
as operações de transporte aéreo dos Correios a partir do dia 4 de junho por
falhas no cumprimento de normas sobre transporte irregular de produtos
perigosos, como baterias de íon de lítio.
A decisão, a qual a coluna teve acesso, afeta todas as operações das
empresas de carga Sideral Linhas Aéreas e a Total Linhas Aéreas realizadas
em contrato com os Correios. As duas empresas são as únicas cargueiras que
prestam esse tipo de serviço para a estatal. Os Correios e as empresas
cargueiras já foram informadas da decisão.
Em novembro do ano passado, um avião da Total a serviço dos Correios
levando baterias de lítio sem o aval da Anac sofreu um incêndio interno. A
aeronave precisou realizar um pouso de emergência no aeroporto de
Guarulhos.
O Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos)
ainda está investigando o incidente, mas há indícios que apontam que o
incêndio foi provocado pela carga, altamente inflamável.
A Anac estabeleceu regras para o transporte de baterias de lítio e outros
materiais perigosos e inflamáveis em 2016. Desde então, sucessivos diretores
dos Correios vêm descumprindo a normativa.
O transporte de mala postal dos Correios é protegido por sigilo. Os Correios
entregam a mala postal fechada, embalada e paletizada —e as empresas
aéreas não têm autonomia para abrir e inspecionar se o conteúdo contém
materiais perigosos.
Segundo as regras estabelecidas pela Anac, é responsabilidade dos Correios
fazer a verificação e alertar a empresa aérea sobre o conteúdo e a existência
de materiais perigosos. O piloto tem autoridade para demandar a informação
dos Correios e vetar o transporte de artigo inapropriado, mas o que acontece é
que a empresa aérea apenas recebe a mala postal e põe dentro do avião.
Total e Sideral são certificadas para o transporte de materiais perigosos, mas
elas precisam saber as características e quantidades dos produtos que estão
transportando para adotar os procedimentos cabíveis —e excluir aqueles que
são proibidos.
Procurada pela coluna, a Total disse que “ainda não foi comunicada de
nenhuma decisão da Anac sobre a suspensão das operações decorrente sobre
suposta falha no cumprimento de normas. A suspensão das linhas dos Correios
deve-se ao problema financeiro que a estatal está passando”. A Sideral
também foi procurada, mas ainda não se posicionou. O espaço segue aberto
para manifestação.
Há uma década a Anac tenta fazer com que os Correios atuem em
conformidade com as normas. Após o acidente de novembro do ano passado,
houve denúncias sobre a existência de um ofício da diretoria dos Correios
liberando o transporte de baterias de íon de lítio pela via aérea, quando o
mesmo deve ser feito por via terrestre.
Em dezembro, foram estabelecidas uma série de medidas cautelares para
adequação dos padrões de segurança para evitar que a operação seja
interrompida —mas elas foram apenas parcialmente atendidas pelos Correios e
pelas empresas. A suspensão da operação a partir do dia 4 pode ser revertida
caso haja a adequação.
Procurados, os Correios não responderam até a publicação. A Anac não quis
comentar.
(UOL)