Publicado em 15/04/2025
No Acre, a atividade foi organizada pelo Comitê Estadual de Saúde, que tem como coordenador o juiz de Direito Marcelo Carvalho, titular do Juizado Especial de Fazenda Pública de Rio Branco.
A Semana Nacional da Saúde, que aconteceu de 7 a 11 de abril, finalizou com resultados positivos no Poder Judiciário do Acre. A campanha, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Fórum Nacional do Judiciário da Saúde (Fonajus) para priorização, por parte dos tribunais, nos julgamentos das questões relacionadas de saúde, alcançou 74% de acordos, ou seja, conciliações entre as partes.
No Acre, a atividade foi organizada pelo Comitê Estadual de Saúde, que tem como coordenador o juiz de Direito Marcelo Carvalho, titular do Juizado Especial de Fazenda Pública de Rio Branco. Ele diz que a realização do mutirão de audiências foi estabelecer o diálogo interinstitucional entre os poderes e órgãos da saúde para garantia desse direito básico e fundamental do cidadão. Além do mutirão, houve atendimento com testes rápidos, aferição de pressão artéria, glicemia e rodas de conversa voltados ao público interno da Justiça.
Com o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), o mutirão um total de 60 audiências agendadas, do qual 88% delas foram realizadas, tendo 74% de acordos realizados.
Para o coordenador do Comitê Estadual de Saúde, o mutirão foi bem-sucedido porque, além de obter o índice de 74% de conciliação, pode-se observar que todos os participantes, procuradores do Estado e prepostos da Secretaria Estadual de Saúde, advogados e prepostos da Unimed, conciliadores e principalmente os usuários dos sistemas de saúde abraçaram a conciliação de modo especial, buscando a solução para os processos.
“No nosso ponto de vista, as expectativas foram alcançadas. O mutirão foi bem-sucedido porque, além de obtermos o índice de 74% de conciliação, pudemos observar que todos os participantes abraçaram a conciliação de modo especial, buscando a solução para os processos. Foi mais que gratificante, foi inspirador e enriquecedor sob todos os aspectos. Pudemos ver a emoção daqueles que obtiveram a prestação de saúde, como consultas no dia seguinte. Já projetamos novas etapas”, disse o juiz.
Ele também destacou o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre e ainda dos conciliadores do CEJUSC para a realização da atividade e agradeceu aos participantes do mutirão.
A conciliadora Carol Yunes disse se sentir bastante satisfeita pelos resultados alcançados. “Me sinto bastante satisfeita pelos resultados alcançados, com a efetivação de direitos que vão desde consultas médicas até o fornecimento de medicamentos de alto custo e fornecimento de cadeiras de rodas a pessoas vulneráveis que aguardavam a tempos. A maioria das demandas foi totalmente viabilizada pelo Estado do Acre, que realmente abraçou a iniciativa através dos servidores e procuradores. Agradeço especialmente aos colegas conciliadores que, com afinco e sensibilidade, facilitaram acordos relevantes, contribuindo para uma atuação célere, humanizada e comprometida com o bem-estar da população”, finalizou.
[Assessoria]